O troca-troca de forças

As diretorias do DCE sempre tiveram como característica a longevidade das forças políticas. Isso mudou no período de 1995 a 1999, quando houve uma alternância de forças políticas na gestão do DCE.

Tudo começou ao final da gestão Chega onde um grande movimento de oposição a diretoria do DCE foi constituído a partir dos Diretórios Acadêmicos. O surgimento dessa força de oposição deu-se em um Conselho de DAs onde foi discutida uma proposta que trocava o repasse do DCE/DAs e a atual sede da entidade pela construção de uma "sede social" do DCE ao lado da Creche (a construção seria um pouco maior do que a sala atual da entidade). Essa proposta foi totalmente rechaçada pelo Conselho. Somando-se a isso o fato da gestão ter sido, no mínimo, incipiente, criou-se um movimento forte de oposição que conseguiu o apoio de praticamente todos os Diretórios Acadêmicos.

A eleição que ocorreu em outubro de 1994 (a data correta era junho) teve como vitoriosa a Chapa Indignação, que era presidida pelo estudante de Jornalismo, Paulo Ribeiro. A chapa de oposição venceu por larga diferença (75% dos votos). A primeira dificuldade enfrentada pela diretoria eleita foi entrar na sala da entidade. Foi preciso convencer o vice-presidente do DCE, Felipe Slomp Giron, para que ele desse posse a diretoria eleita.

A dificuldade na transição entre as diretorias deve-se ao fato do processo eleitoral ter sido muito conturbado, devido as tentativas situacionistas em se manter no poder a qualquer custo. A chapa de situação modificou a composição da comissão eleitoral, tentou esvaziar a participação da oposição e, pasmem, roubaram uma urna.

Se não bastassem esses problemas a nova diretoria assumiu com dívidas, inclusive dos panfletos da chapa de situação. A Gestão Indignação e a seguinte, Atuação, foram as duas gestões que eu participei como Tesoureiro do DCE.

Propostas alternativas, a inversão na discussão das mensalidades

Superada as dificuldades iniciais a gestão Indignação enfrenta a discussão do reajuste das mensalidades. Nesse momento os processos de consignação estavam chegando no esgotamento (leia mais) e o DCE não poderia mais conduzir sua luta apenas pelo caminho jurídico. Realizou-se uma Assembléia Geral do DCE para discutir o reajuste das mensalidades. Essa foi a primeira gestão que abriu os números, que "justificavam" o reajuste das mensalidades para todos os alunos.

Não se conseguiu uma Assembléia muito massiva (ela foi marcada para o Centro de Convivências), mas uma estratégia conseguiu aumentar o público. As caixas de som forma colocadas na frente do Bar Palli (Bar do Olavo). Dessa Assembléia elegeu-se uma comissão de negociação que discutiria os índices de reajuste com a Reitoria.

A diferença dessas negociações para as anteriores foi a inversão do debate. Ao invés do DCE ficar dizendo que não queria aumento era a Reitoria que tinha que explicar por que as mensalidades deveriam ser reajustadas. O que mudou? Mudou a abordagem. Num estudo feito sobre as planilhas de cálculos das mensalidades e a proposta orçamentárias descobriu-se que a UCS não incluía o aumento do número de alunos no cálculo das mensalidades. Logo, um valor dividido por menos pessoas resultava em um valor mais alto. O crescimento da UCS, na época, não era desprezível. Ele era de mais de 10% ao ano. De posse dessa informação o DCE apresentou uma proposta de redução de mensalidades e foi a público discuti-lá com a Reitoria. O efeito foi surpreendente. A Reitoria não teve como justificar o reajuste e aceitou uma redução no valor já fixado das mensalidades. A redução foi temporária, mas foi um grande avanço por ter exposto como a UCS procedia na discussão das mensalidades.

UCSToque, Feira do Livro e muito mais

Várias atividades culturais foram realizadas pelas gestões de 95 a 97. A recepção aos calouros era realizada na frente do Centro de Convivências (naquela época havia um gramado onde é o centro cívico e a escadaria (foto). O UCSToque - A festa do bixo grilo, dava espaço para as bandas caxienses. É bom lembrar que Caxias era mais pobre em espaços culturais (se é que isso é possível) do que hoje. Nas duas edições do UCSToque, tocaram: Maha Mantra, Pietro Ferretti, Snakes, Colarinhos Caóticos, entre outras bandas.

Em junho de 1996 Caxias sediaria do Congresso da UEE/RS (leia mais abaixo). Para a festa do Congresso foi promovido um show da Bandalieira e de Nei Lisboa. O Congresso não saiu, mas o show sim. Num sábado de muito nevoeiro, frio e chovendo a Vila Olímpica da UCS recebeu mais de 2 mil pessoas. No final de 1996 o DCE produziu um dos maiores shows daquele ano. Barão Vermelho que estava lançando do CD Carne Crua lotou, também, a Vila Olímpica da UCS.

Além dos shows o DCE encampou outras propostas culturais. No final de 1995 Caxias não realizou sua Feira do Livro. Nesse momento o DCE lançou a proposta de realizar uma Feira do Livro Universitário. Mais que um espaço de comercialização de livros, era um local para a realização de atividades culturais. As livrarias participantes expunham no Centro de Convivências e eram realizadas atividades todos os dias. Tinha a hora da poesia, lançamento de livros, transmissão de programas de rádio ao vivo, trouxemos o Carlos Gerbase e até colocamos no ar uma rádio "experimental" no Bloco H.

O Congresso da UEE em Caxias

No começo de 1996 ocorreu um Conselho de DCEs da UEE. A pauta da reunião, que aconteceu na Unissinos, era a refundação da UEE. Numa articulação com vários DCEs fizemos de Caxias a cidade sede do Congresso. A organização do Congresso até que estava boa, havia alojamento, alimentação, local para as plenárias. O que não havia era a articulação de várias forças do movimento estudantil estadual. Com o receio de que houvesse apenas uma força participando do Congresso, cancelaram ele.

Depois disso o Congresso da UEE ocorreria uma única vez de forma pública, as demais apenas escondidas. Foi a perda de um grande momento de articulação do movimento estudantil estadual.

Nem esquerda, nem direita

A gestão que ganharia as eleições de 1997 chegava com um perfil bastante indefinido, nem direita, nem esquerda. A eleição do Carlos Eduardo Dani, Dudi, foi bastante tumultuada. Uma grande disputa com três chapas inscritas, um escrutínio que aconteceu somente uma semana depois do fim das eleições, um Conselho de DAs auto convocado e mais outras aberrações políticas fizeram parte do processo.

Desde o inicio da gestão o mandato do Dudi mostrava uma contrariedade com o discurso de campanha. A gestão era favorável ao convênio entre FUCS e Estado para a administração do Hospital Geral, deu pouco importância para a reforma dos estatutos da UCS e atrasou as eleições do DCE. De marcante só a realização de um show com o Cidadão Quem que lotou o Centro de Convivências.

O Dudi era vice-presidente da gestão Atuação e apoiou a chapa Exija no ano seguinte. A gestão Exija tinha como presidente Rodrigo Beltrão.

17% é um Assalto

Uma das principais lutas da gestão Exija foi contra o aumento das mensalidades. Mais precisamente quando a UCS perdeu o atestado de filantropia no segundo semestre de 1998. Com isso a Reitoria reajustou as mensalidades em 17%. Uma grande mobilização dos alunos foi chamada para barrar esse reajuste. Foram duas assembléias gerais, que lotaram o Centro de Convivências, e uma paralização - diurno e no noturno - que trancaram a BR 116. O resultado da mobilização dos estudantes foi a redução do reajuste para 7%. Uma grande vitória se considerarmos que a UCS já havia emitido e enviado carnês complementares.

Um fato interessante marcou essa mobilização. A Universidade estava instalando uma estátua na frente das paradas de ônibus (na entrada da UCS). Ela representava uma pessoa estilizada com os braços para o alto. Embora ainda não estava completa (hoje há uma estrutura que parecem assas), foi aproveitada a cena e foi feito um panfleto com a imagem da estátua, na infeliz posição, dizendo: "Socorro!!! 17% é um assalto". Não preciso dizer que o escultor não gostou nada do panfleto, nem o Reitor.

Apesar de uma grande mobilização de massas a gestão não conseguiu dialogar com o Diretórios Acadêmicos criando um grande foco de oposição que resultaria na eleição de Harty Paese para presidente do DCE, a primeira intervenção, descarada, da Reitoria no DCE. Isso fica para o próximo artigo.

O DCE além da luta judicial - as gestões de 1992 a 1995

Para não ficar limitado apenas nas discussões judiciais eu decidi criar mais um tópico e falar um pouco sobre os outros acontecimentos das gestões de 1993 a 1995. Acredito que todos acharam pertinem, pois não podemos limitar 3 gestões (mais precisamente duas delas) apenas a uma batalha judicial.

A gestão que iniciava no segundo semestre de 1992 representava uma grande renovação de militantes. A chapa encabeçada pelo estudante de Direito, Vitor Hugo Gomes, colocava no cenário do movimento estudantil da época vários militantes novos, juntamente com alguns que já tinham participado das outras gestões. Esse movimento foi bastante natural principalmente pelo fato do mesmo grupo estar se elegendo pela 4ª vez.

Além dos desafios que já falei no tópico anterior (as consignações), o DCE pautou um outro assunto crucial para os estudantes, a Estadualização da UCS.

Movimento Pró Universidade Pública Estadual

A proposta da criação de uma Universidade Pública Estadual no Rio Grande do Sul era uma proposta do mandato do Deputado Beto Albuquerque. Uma das discussões era transformar as universidades comunitárias (a UCS se encaixa nesse caso) em Campi da nova Universidade Estadual.

O DCE da UCS puxou esse debate realizando uma campanha pública. Vale lembrar que o governador naquele ano era o Alceu Collares, PDT, e o projeto não conseguiu ir muito a frente na Assembléia Legislativa. Em Caxias do Sul o DCE conseguiu uma importante vitória, a concordância pelo Conselho Diretor da FUCS em abrir mão do patrimônio para a Estadualização.

O Deputado Beto Albuquerque tentou aprovar o projeto de Universidade Estadual por duas vezes sendo derrotado em ambas. Somente em 1999 o Governador Olívio Dutra cria, atendendo uma demanda do Orçamento Participativo, a UERGS. Não era a estadualização que o DCE lutou tanto em 1992 e 1993, mas era uma universidade pública, com unidade em Caxias do Sul. O sucateamento que a UERGS sofreu durante os governos que se sucederam é de conhecimento de todos.

A Regionalização

Outro fato importante que acontece nesse mesmo período foi a Regionalização da UCS. De uma hora para outra a UCS aumenta enormemente o número de alunos, incorpora Bento e Vacaria e cria outros núcleos. Isso impôs um desafio aos dirigentes: Como incluir, no movimento estudantil, essa nova diversidade de alunos que foram incorporados pela UCS. É de se ressaltar que até hoje os estudantes dos Campi e Núcleos da UCS não estão completamente inseridos pelo movimento estudantil.

O Fora Collor

Com certeza 1992 foi uma dos anos mais movimentados da década de 90. O governo Collor se afundava na corrupção e perdia cada vez mais apoio parlamentar. No movimento estudantil, os caras-pintadas, saiam às ruas exigindo o impeachment do presidente. Em Caxias esse movimento foi capitaneado principalmente pelo DCE que organizou, juntamente com o movimento sindical e político, manifestações de rua chamando o Fora Collor (foto). Muita gente fala, com um certo saudosismo recente, sobre esse movimento, mas poucos o inserem no contexto da época. É preciso lembrar que a mídia, principalmente a Rede Globo, fez uma grande cobertura favorável as manifestações estudantis. Elas começaram muito pequenas em março de 1992 e foram ficando cada vez maiores quanto mais espaço a TV dava a elas.

Um fato que passa esquecido é que uma comissão de personalidades, políticos, dirigentes estudantis e sindicais fizeram um reunião com o Roberto Marinho para pedir que a Rede Globo desse uma cobertura igualitárias das manifestações pró e contra o Collor. Ao fazer isso o movimento cara pintada saí do anonimato e ganha o Jornal Nacional.

A Eleição para Reitor

Na minha opinião o DCE perdeu um momento de suma importância em 1994. Ruy Pauletti iria para a reeleição e o DCE poderia ter realizado um processo de eleição paralela. Explico melhor. O reitor, ainda hoje, é eleito pelo Conselho Diretor da FUCS. A comunidade universitária é ouvida apenas se houver mais de 6 candidatos. Bom em 1994 não havia mais de 6 candidatos para Reitor, entretanto o DCE poderia ter feito um eleição paralela, ou seja, os professores, estudantes e funcionários votariam e isso serviria como forma de pressão por mais democracia na Universidade.

Havia, inclusive, proposta de fazer isso. Infelizmente a proposta foi enterrada pelo receio de que o Pauletti saisse como vitorioso até mesmo na proposta informal. Na minha opinião perdemos 12 anos no avanço para um processo de escolha mais democrático (que foi alcançado só em 2006).

Cultura e Arte

Nesse aspecto o DCE inovou bastante. Foi realizada a primeira gincana do DCE que teve a participação de 5 equipes, mobilizando centenas de estudantes. Com provas que englobavam arte, esporte, curiosidade e até política, a Gincana do DCE movimentou o primeiro semestre de 1993.

A recepção aos alunos também passa a ser uma aação do DCE. A entidade se incorpora aos trotes e cria, em 1994, o trote solidário. Com a doação de 1 kg de alimento não perecível o estudante recebia um "passe-livre" que o isentava de levar o trote dos colegas. Os alimentos eram arrecadados para a campanha contra a fome que tinha como seu idealizador o Betinho. O trote solidário encerrou com um show da banda Bandida no estacionamento do Bloco F.

Em novembro de 1992 o DCE conquista a sua sede atual, no Centro de Convivências das UCS. Com o espaço ampliado a entidade valoriza mais os convênios com uma livraria e uma vídeo-locadara, criando uma opção aos estudantes da UCS para esses serviços.

Gestão Chega uma ruptura

O primeiro semestre de 1994 marca uma das mais disputadas eleições da história do DCE. Duas chapas disputam a diretoria da entidade. A Chapa 1, da situação, era a Quebra-cabeça - você é a peça que faltava nessa luta; a Chapa 2, de oposição, chamava-se Chega. A chapa oposicionista fez uma campanha bastante apática, passou em poucas salas de aula e tinha poucos militantes. Entretanto fez um bom trabalho de visual e centrou sua campanha no fato de ser oposição.

A chapa situacionista tinha um volume muito maior de campanha, de pessoas, de material, mas sofria o desgaste de representar 5 gestões. O resultado foi a vitória da oposição por apenas 8 votos. Nem a chapa vencecedora acreditava que tinha ganho as eleições. A esperança era que a gestão do DCE era proporcional, então os cargos seriam distribuídos meio-a-meio. Acontece que num acesso de "quanto pior melhor" a situação decide não participar da gestão. Aqui cabe um relato pessoal. A reunião que tomou essa decisão foi uma das mais tensas que as pessoas participaram até então, e a decisão saiu por uma votação apertada.

A Gestão Chega foi um desastre. Sem exagero de minha parte. Em sua primeira ação votaram favorável ao reajuste das mensalidades, aparelharam o DCE, atrasaram as eleições, roubaram uma urna durante o processo eleitoral (o presidente do DCE chegou a receber voz de prisão por isso) e não deram posse a nova gestão.

O começo do fim da gestão Chega foi quando eles negociaram a troca do repasse dos DAs para a construção de uma sede de menos de 80 m² ao lado da Creche Universitária. Obviamente os DAs não gostaram muito da idéia e derrotaram a proposta do DCE em um Conselho de DAs.

Fotos:
1 - Passeata do Fora Collor em 1992;
2 - Equipe organizadora de Gincana do DCE (1993);
3 - Posse da gestão Chega (1994);

Obs: Se alguém souber dos créditos dos autores das fotos favor avisar pois elas são do arquivo do DCE e não tem o registro dos autores.

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A luta contra as mensalidades - as consignações

Como prometido segue a segunda parte da história recente do DCE. O relato de hoje compreende uma das mais importantes lutas da entidade na década de 90, as consignações. Sei que tinha dito que seriam 5 partes, entretanto percebi que falaria apenas das consignações neste período, e o DCE não foi só as consignações. Portanto esse período, de 1993 a 1995 será dividido em dois. Hoje ficará a parte das consignações.

Voltando um pouco na história. Durante o governo Collor, houve uma medida provisória que instituía a livre negociação na discussão do reajuste das mensalidades. Na teoria, Universidades e estudantes deveriam chegar a um acordo sobre os valores que seria cobrados. Na prática significava: "Os estudantes tem todo o direito de sugerir um valor e a Universidade todo o direito de dizer não". Como o Plano Collor, a livre negociação naufragou.

Em 1992 a inflação fazia com que as mensalidades fossem reajustadas mensalmente. Como já havia falado no artigo anterior durante a gestão Desobedeça dos pés a cabeça foi realizada uma reunião com os DCEs de Universidades Pagas do RS. Essa reunião discutiu a experiência da ULBRA, onde os estudantes depositavam o valor, que achavam justo, em juízo. Como a universidade não recebia o dinheiro e o estudante não ficava inadimplente (apesar das universidades dizerem e tentarem judicialmente impedir as matrículas) esse processo judicial era uma forma de pressionar, pelo bolso, as universidades.

Essa proposta foi debatida pelo DCE da UCS e como a gestão era proporcional ela sofreu restrições por parte da oposição. A solução foi convocar uma Assembléia Geral para discutir a proposta. Com uma grande mobilização, o DCE organizou uma Assembléia Geral entre os Blocos E e F (naquela época os blocos E, F e H concentravam a quase totalidade dos alunos do noturno). Na assembléia ninguém teve coragem de defender uma medida mais amena em relação às mensalidades. Foi aprovada, então, a proposta de ações judiciais contra a Universidade.

Nas matrículas do verão de 1992 o DCE, assessorado por uma banca de advogados de Canoas (Jorge e Elída) que já tinham trabalhado com o DCE da ULBRA, inicia as ações das consignações em pagamento. Naquele momento estávamos equipados com uma máquina de escrever elétrica e muita boa vontade. Como eram férias não havia nem xerox aberto na UCS. As matrículas aconteciam no Bloco F, onde hoje são os laboratórios de informática. Na fila escrevemos num mural "Pague uma mensalidade menor. Veja como no DCE". Foi uma grande dificuldade conseguir as primeiras pessoas para assinarem as ações, mas logo a idéia de pagar 50% do valor da mensalidade começou a contagiar mais e mais estudantes.

Durante as próximas duas gestões, principalmente na seguinte (onde o Vitor Hugo era presidente), o DCE tirou como linha política mobilizar mais e mais estudantes para as ações judiciais. Juntamente com esse movimento o DCE exigia uma auditoria nas contas da Universidade. Apesar de mais de 1500 estudantes depositarem seus valores em juízo a UCS não se abalou (isso demonstrava o quanto de excedente ela tínha), muito antes pelo contrário ela crescia.

A contra-ofensiva da reitoria

Mas a Reitoria não ficou impassível durante esse tempo todo. Sua primeira atitude foi cortar o repasse de valores ao DCE e aos DAs. O repasse era um valor acrescentado no requerimento de matrícula e com a justificativa (pouco convincente) de que muitas pessoas reclamavam desse pagamento (mas não reclamavam do valor do requerimento). Com essa justificativa a Reitoria cancelou o repasse.

Logo após ela instituiu uma banca de advogados para pressionar os estudantes a desistirem das ações. Muito, pressionados pela UCS, desistiram, entretanto as condições eram nada amigáveis. Eles tinham que pagar o valor corrigido pela UCP (Unidade de Crédito Padrão, que subia mais que a inflação), honorários advogatícios e multa.

A idéia das consignações como instrumento de mobilização era boa, mas tinha um limite nela mesma, a baixa resistência que os estudantes tinham quando pressionados pela Universidade. Durante muito tempo a UCS tentou barrar as matrículas dos estudantes consignadores, entretanto ela sempre perdia na justiça. Esse procedimento usado pela universidade, causava uma preocupação geral nas pessoas que estavam no processo e, por consequência as desmobilizava. Convenhamos a UCS trabalhou muito melhor no processo de contra-informação espalhando boato e pressionando os estudantes.

O movimento estudantil não ficou refem apenas dos processos judiciais. As assembléias de prestação de contas e de definição de rumos do processo eram grandes mobilizadores. Durante as discussões das mensalidades dos anos seguinte, os consignadores eram presença constante. O DCE realizou duas paralizações e conseguiu barrar, pelo menos momentaneamente, a exploção dos índices de reajustes.

O processo chega ao fim

Nas eleições do DCE de 1994 duas chapas concorriam na eleição. Representando a situação estava a chapa Quebra-cabeça - você é a peça que faltava nessa luta, que tinha como presidente o estudante de Direito Alceu Cardoso. Pela oposição havia a chapa Chega!, do estudante de Engenharia Adriano Boff. Na mais disputada de todas as eleições do DCE a chapa Chega ganha por apenas 8 votos. Sobre essas eleições eu falo daqui a duas semanas. O importante aqui é falar da importância da gestão Chega na derrocada dos processos judiciais.

Apesar de terem mantido os mesmos advogados (nessa epóca eram o Valter Silva e a Iara Azevedo), não havia um grande interesse da gestão em dar prosseguimento aos processos. Houve também uma sucessão de vitórias, por parte da UCS, nas ações em primeira e segunda instâncias. Com a falta de mobilização e os estudantes não se sentindo seguros com o DCE a debandada foi geral, e a UCS se aproveitou disso.

No final de 1995 com a vitória da oposição a situação era tão problemática que já não tinha mais volta. Um acordo deveria ser negociado. A chapa Indignação, que tínha como presidente o estudante Paulo Ribeiro (presidente do DA de Jornalismo) e aquele que vos escreve como tesoureiro, iniciou uma discussão de 1 ano com a Universidade. Nossas condições:

1 - A correção do valor devido pela inflação;
2 - A UCS concederia bolsas de estudos, reembolsáveis, para o estudantes que ainda estavam na universidade até o fim do curso;
3 - Os estudantes pagariam a parte devida no dobro do número de meses que depositaram em juízo;
4 - Os horários advogatícios seriam divididos meio a meio.

Depois de muita negociação a UCS concordou com os nossos termos e, em junho de 1996, as consignações terminaram oficialmente. Todos os estudantes que ficaram até o final pagaram até 30% menos do que um estudante que pagou regularmente. Depois disso ainda houve um bom tempo para rescaldar os problemas dos estudantes que simplesmente abandonaram o acompanhamento do processo e apareceram anos depois. O acordo total com a UCS representou mais de R$ 6 milhões que estava depósitos e cerca de R$ 12 milhões que foram pagos para UCS.