Acontece por todo o país a Conferência Nacional de Educação que é uma iniciativa do governo federal. O primeiro semestre do ano de 2009 é o momento da realização das etapas municipais, que tiram seus representantes pra a etapa estadual que acontece em outubro de 2009, em POA.
Nesse processo Caxias optou pela construção de uma conferência regional, juntamente com outros 34 municípios, que aconteceu na última quarta-feira (17/06) em Farroupilha. O regimento da Conferência Regional criou um “funil” entre as mini ou pré-conferências e a conferência regional. Esse “funil” limitou a participação na etapa regional, algo que não consta no regimento nacional.
É importante salientar que a realização de pré-conferências não é o problema, a questão fundamental é que a etapa municipal não foi construída com a participação de todos os setores envolvidos na construção da Conferência Nacional de Educação. Movimentos sociais, movimento estudantil, movimento popular não foram chamados para participar. Isso fez com os dois únicos universitários de Caxias que estavam credenciados na regional eram estagiários da Secretaria Municipal de Educação.
O Diretório Central de Estudantes da UCS, que representa mais de 30 mil estudantes universitários de 8 cidades diferentes, em nenhum momento foi convidado para a construção do processo em Caxias do Sul. Apesar disso uma representação de 4 estudantes do campus de Caxias da UCS se fez presente na etapa regional, com o objetivo de contribuir com as reivindicações dos estudantes. Entre os 4 estudantes havia a presença de uma diretora da UNE, entidade que está mobilizando os estudantes pelo país na construção da Conferência Nacional de Educação.
Infelizmente a demonstração de disposição para participar não foi suficiente para sensibilizar a comissão organizadora regional. Em um primeiro momento não queriam permitir a entrada nos espaços de debate. Com muita pressão conseguimos participar dos grupos de discussão. Na plenária final foi apresentado um recurso solicitando que os nomes das quatro pessoas que participaram de todos os debates fossem incluídos na lista oficial de participantes para possibilitar a participação na etapa estadual da Conferência.
Lamentavelmente não conseguimos sensibilizar a comissão organizadora, que mesmo confrontada com o Regimento Nacional da Conferência, que diz que a participação pode ocorrer tanto na etapa municipal quanto na regional. Houve uma completa omissão por parte da presidente do Conselho Municipal de Educação de Caxias do Sul, da SMED, dos vereadores caxienses presentes. Felizmente contamos com o apoio e bom senso de outras pessoas que encaminharam uma proposta para que os representantes do DCE e da UNE pudessem participar da etapa estadual.
A Conferência Nacional de Educação é uma reivindicação histórica dos movimentos de educação e um espaço privilegiado para a construção das políticas educacionais para os próximos anos. A Conferência é para ser um espaço democrático, mas infelizmente não foi isso que aconteceu na discussão de Caxias do Sul. Nela era massiva a presença de gestores e professores da rede municipal. Pais, estudantes, universidades, cursos profissionalizantes, sindicatos, movimentos sociais eram quase inexistentes.
Em resumo a etapa foi extremamente excludente e somente privilegiou a participação do governo municipal. Essa atitude de exclusão da Secretária Municipal de Educação nos causa estranheza, pois não sabemos se ela aconteceu por descuido ou propositalmente. O Governo do Estado abertamente está boicotando as etapas municipais, regionais e não participará da estadual. Cabe lembrar que a atual secretária estadual de educação, Marisa Abreu, foi apresentada ao Rio Grande do Sul pelo governo Sartori.
