Precisou de manifestações, pressão da população e uma audiência pública para sepultar, pelo menos por enquanto, as retiradas de direitos de estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais do transporte público. No mês de março o então Secretário de Trânsito, Vinícius Ribeiro, apresentou durante o Fórum dos Usuários um estudo que apontava o impacto que as gratuidades tinham no valor da passagem. O recado era claro. Ou revisasse as gratuidades, e aí discorria uma série de propostas, ou as passagens terão que ser reajustadas.O que o Governo Sartori não contava era com a contrariedade da população. A proposta ganhou a mídia com muita força e a população logo tomou posição contrária a perda dos direitos. Até mesmo a mais polêmica delas, o passe livre aos domingos, ganhou inúmeros defensores. A UAB realizou um ato, em frente à Secretaria, no dia 1º de abril e a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão, chamou uma audiência pública para o dia 12 de abril. É sobre essa audiência que vou falar abaixo.
Representando a Secretaria de Transportes, Jorge Dutra, novo secretário, qualificou o transporte público em Caxias do Sul como de boa qualidade, mas que ainda há muitas melhorias para serem feitas. Dutra garante que as gratuidades estão em lei e serão respeitadas (mas então o que a secretaria queria fazer mesmo?). Entretanto o novo secretário admite que outras ações podem ser feitas para o barateamento das passagens. Além da redução dos impostos há ações como: pavimentações de vias por onde o ônibus passa para reduzir o tempo de viagem e o desgaste dos veículos; os binários, perimetrais e rotas alternativas que organizam melhor o fluxo do trânsito.
Representando a Visate o seu gerente administrativo, Gustavo dos Santos, foi um homem de poucas palavras. Simplesmente falou que em 5 anos aumentou em 10% o montante de gratuidades. Além disse reafirmou que a Visate cumpre o que o gestor público determina, ou seja, a Prefeitura.
Coube, então, ao representante do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Enio Brambatti, a intervenção mais surreal de todas. Sua fala teve pérolas do tipo: “alguém acha que tem um poço de petróleo embaixo da Visate?”. Brambatti fez a defesa mais apaixonada pela empresa de transporte. Por incrível que pareça ele não é do Conselho é apenas a pessoa que faz a ata, ou seja, um secretário. Surreal é pouco.
O presidente da UAB, Daltro da Rosa Maciel, fez sua fala na defesa dos direitos adquiridos. Disse que o passe livre, aos domingos, é um direito da população e se há insegurança que o poder público dê segurança ao transporte.
E o povo fala
Em nome dos portadores de necessidades especiais (PNEs), Tibiriça Vianna Maineri, falou, por meio da língua de sinais, que o Passe Livre melhorou a vida das pessoas portadoras de deficiência. Segundo ele cerca de 10% dos portadores de necessidade utilizam o passe livre, “o passe livre é importante para que os PNEs possam se inserir na vida em sociedade”, falou .
Saíram na defesa do passe livre para os aposentados os integrantes da UAB Valdir Pierozzan e Juçara de Quadros. Pierozzan foi enfático ao afirmar que os aposentados já contribuíram muito com a sociedade “e agora querem tirar o passe do aposentado?”, indagou o líder. Juçara questionou a posição da Visate que afirmou que havia um usuário que utilizou o passe livre 40 vezes num dia. “Querem considerar o caso de uma pessoa e achar que todo mundo é igual?”.
Três estudantes usaram a palavra. A acadêmica de direito Cibele Baginski falou que estudantes que fazem um número maior de disciplinas acabam não tendo passagens suficientes durante todo o mês. O também acadêmico de Direito e Coordenador de Integração Estudantil do DCE, Leonel Ferreria, defendeu a manutenção da meia passagem estudantil e sua ampliação para passe livre para os estudantes do ensino fundamental. A posição do integrante do DCE deixou atônitos alguns estudantes presentes, pois era a primeira vez, em bastante tempo que o dirigente tinha uma posição na defesa dos interesses dos acadêmicos. Por fim o secretário geral da União Estadual de Estudantes, Cristiano Cardoso, questionou os presentes: “quem deve pagar o preço da redução do valor do transporte? São os idosos, estudantes e PNEs?”.
A presidente da Assembleia Geral da UAB, Tânia Menezes, afirmou que quando a entidade propôs discutir as gratuidades o objetivo não era de tirar os benefícios. Questionou, também, que não há técnicos disponíveis para fazer uma avaliação das planilhas de aumento das passagens. Luiz Pizzetti, presidente de honra da UAB, falou que os direitos adquiridos só são mantidos se as pessoas se mobilizarem.
E os vereadores?
Falaram 6 vereadores. Renato Nunes, Ana Corso, Denise Pessoa, Renato de Oliveira e Mauro Pereira se posicionaram contrários a retirada das gratuidades. Renato Nunes foi ainda mais longe. Ele disse que quando a proposta de renovação do contrato da Visate foi discutida na Câmara a promessa era que iria melhor a prestação do serviço e que iria baratear as passagens. “Mudou o ano e a história mudou”, indignou-se o vereador. A vereadora Ana Corso lembrou que o passe livre aos domingos foi aprovado durante o governo Pepe Vargas e foi uma conquista da população. Denise Pessoa demonstrou preocupação com o valor da tarifa, “se hoje com algumas linhas integradas o impacto é grande na passagem, quanto custará a tarifa quando tudo for integrado?”, questionou a vereadora.
