A luta por mais uma Universidade Pública

No dia 28 de setembro ocorreu uma reunião para eleger um comitê (uma reunião para tirar uma comissão, onde já ví isso?), pela Universidade Pública de Caxias do Sul. Nossa essa idéia é antiga. Quero fazer aqui um apanhado geral dessa discussão em nossa cidade.

De 1967 a 1999 Caxias do Sul contou apenas com uma instituição de ensino superior, a Universidade de Caxias do Sul, UCS, como todos sabemos a UCS teve seus altos e baixos, mas conseguiu superar todas as crises que ela passou ou que lhe atingiram. Um pouco desse processo de superação de dificuldades é a composição de seu Conselho Diretor, onde os entes públicos (Governo Federal e Governo Estadual) ingressaram sempre com contrapartidas de ordem econômica em algum momento da vida da instituição.

A partir de 1999 surge a Faculdade da Serra Gaúcha, FSG. Com a FSG quebra-se monopólio da UCS no ensino superior de Caxias do Sul. Deste momento em diante, fruto também da desregulamentação do ensino superior patrocinada pelo governo FHC, criam-se mais 5 instituições. Aqui não contamos as instituições de ensino à distância que se proliferam em cada esquina de nossa cidade. Isso nos mostra também outro lado da questão. A incrível demanda, represada, por ensino superior. As 8 instituições privadas até podem parecer que concorrem entre si, entretanto como a procura é muito maior que a oferta os estudantes não são beneficiados “nem de longe” pelas “regras do mercado” e estão entregues a própria sorte de valores cada vez mais elevados de mensalidades.

Nesse quadro insere-se a discussão de uma Universidade Pública, em Caxias do Sul. Essa luta começou com a intenção da Federalização da UCS. Na década de 80 um grande movimento, que conseguiu unificar a sociedade caxiense, quase conseguiu esse objetivo. O processo de federalização da UCS foi barrado por algumas forças políticas caxienses que não aceitavam o fato de perderem o “controle” da instituição. Isso, inclusive, parece ser parte integrante da cultura política de nossa cidade, ou seja, transformamos em privado tudo que é público.

Na década de 90 iniciou-se a luta pela estadualização. O deputado Beto Albuquerque, por duas vezes, apresentou um projeto de criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS. Nas duas vezes, durante o governo Britto, o projeto foi rejeitado. Um movimento, dessa vez menor do que o pela federalização, conseguiu que o Conselho Diretor da FUCS abrisse mão do patrimônio em favor do Estado, para a estadualização da UCS. O debate da UERGS é retomado em 1999 quando as Assembléia do Orçamento Participativo Estadual elegem-na como prioridade estadual. Nasce assim a UERGS, uma instituição multicampi com sedes regionais.

Mais recentemente, com a eleição de Lula para Presidente da República, reinicia o debate da federalização da UCS. Esse movimento estava repleto de lógica. Como o governo Lula aumentou os investimentos para as Universidades Públicas, freou a instalação de universidade privadas em qualquer esquina, criou o ProUni e começou a criar novas universidades (inclusive uma no RS, a UniPampa), surgiu a esperança de, que essa vez, conseguiríamos transformar a UCS em instituição pública. Mas surge aí as prioridades estratégicas do Ministério da Educação, entre elas a criação e fortalecimentos dos Centros Federais de Educação Tecnológica, CEFETs.

Esse foi o centro da discussão do dia 28. O Deputado Federal Pepe Vargas disse que apresentou uma proposta ao MEC para que o cronograma de implantação das escolas técnicas seja alterado, trazendo a escola de Caxias para 2009.

O papel de cada um

Embora não seja sua atribuição constitucional, o município de Caxias do Sul conta com uma lei, de 1966 com a última redação em 1974, que concede Bolsa de Estudos aos estudantes universitários. Essa lei não foi , até hoje, revogada, mas os valores não são repassados desde o último semestre do Governo Vanin (2° semestre de 1996). Já houveram várias propostas que vão desde a simples revogação dessa lei até a criação de um crédito educativo municipal. Todas as iniciativas estão paradas na Câmara de Vereadores. Mais recentemente o Governo Federal abriu edital para a instalação de 10 CEFETs no Rio Grande do Sul. Os municípios deveriam apresentar uma contrapartida e, através dela, seria feito o cronograma de instalação dos centros. A contrapartida oferecida pela Prefeitura de Caxias do Sul foi tão ruim que colocou a cidade em penúltimo lugar no estado.

Na esfera estadual o descaso é ainda maior. A UERGS, criada pelo Governo Olívio Dutra, encontra-se hoje totalmente sucateada. Tanto os Governos Rigotto quanto o Yeda estão, passo a passo, apontando para o fechamento da universidade. A não contratação de professores, os cortes de verbas e a não realização de vestibulares está deixando a UERGS uma universidade sem alunos, logo, ela está definhando. Em Caxias do Sul a situação é ainda mais grave. Perdemos a possibilidade de ser sede regional para Bento Gonçalves por não haver estrutura adequada para tanto e a unidade da UERGS esteve ameaçada de despejo. Tudo isso, também, pela falta de contrapartidas do Governo Municipal. Além dos Governos Rigotto e Yeda não investirem na UERGS também pararam de abrir novas inscrições para o Crédito Educativo Estadual (criado pela Lei Estadual 10.713 de16/01/1996) prejudicando milhares de estudantes gaúchos.

Essa discussão aqui não teria sentido se não fosse o investimento que o Governo Federal vem fazendo na educação superior. Somente pelo ProUni são 2.119 (entre 2005 e 2007) vagas, totais ou parciais, abertas nas universidades de Caxias do Sul. É importante salientar que além de cobrir o custo total ou parcial dos estudos, o processo de seleção do ProUni é nacional, ou seja, fica mais protegido de interesses políticos no processo. Só as vagas do ProUni transformam o Governo Federal no terceiro, senão o segundo, maior fornecedor de vagas em nossa cidade. Podemos contar aqui também com o FIES que é uma possibilidade de financiamento, reembolsável, das mensalidades dos estudantes. Por último ainda temos o CEFET, que infelizmente será instalado somente em 2010 em nossa cidade.

Acredito ser impressindível 3 coisas para garantir a construção de uma instituição pública federal em Caxias do mesmo modo que defendo o fortalecimento da UERGS:

1 - Garantir que a contrapartida da Prefeitura, mesmo que pequena, se efetive e se possível que o cronograma seja alterado;

2 – Criar uma massa crítica “Pró-universidade Federal” para convencer a sociedade civil organizada da importância estratégica dela para nossa cidade;

3 – Desenvolver, se possível, parcerias com outras instituições públicas do RS para que se crie um embrião da futura universidade.