Greve de fome contra ou a favor do povo do Nordeste?

Nessa semana encerrou-se mais um capítulo de um longa novela. O Bispo Dom Cappio encerrou uma greve de fome, que durou 23 dias, contra a transposição das águas do Rio São Francisco.

A transposição do São Francisco é um projeto orçado em R$ 4,5 bilhões e que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 km de extensão. A idéia da transposição do São Francisco vem desde Dom Pedro II porém, naquela época, faltavam recursos de engenharia para tal obra. O projeto foi abandonado mas não esquecido. Ele foi discutido durante os governos de Getúlio Vargas, em 1943, e de Fernando Henrique Cardoso, em 1994.

O projeto prevê a construção de dois canais, sendo que um deles, o leste, terá cerca de 210 km, e trará água ao estado de Pernambuco e levará água também para a Paraíba. O canal norte, por sua vez, terá 402 km, e também beneficiará Pernambuco e Paraíba, mais o Ceará e o Rio Grande do Norte. Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazão de 1.850 metros cúbicos por segundos (m³/s).

Qual o impacto desse projeto?

Juntamente com a Itaipú e a Transamazonica, a transposição do São Franscisco será uma das maiores obras de engenharia do Brasil. É claro que uma obra dessa magnitude causa impactos em toda a região. O governo federal apresentou um relatório de impacto ambiental da obra. Ele foi divulgado pela Agência Brasil. Abaixo segue alguns ítens:

Impactos positivos:

• Aumento da água disponível e diminuição da perda devido aos reservatórios.
• Geração de cinco mil empregos durante a construção da obra (quatro anos), aumentando a renda e o comércio das regiões atingidas.
• Abastecimento de até 12,4 milhões de pessoas das cidades.
• Abastecimento rural com água de boa qualidade.
• Extinção de problemas trazidos pela seca, como a escassez de alimentos, baixa produtividade no campo e desemprego rural.
• Irrigação de áreas abandonadas e criação de novas fronteiras agrícolas.
• A qualidade da água dos rios e açudes das regiões receptoras será beneficiada com as águas do São Francisco.
• A oferta de água irá ajudar a fixar cerca de 400 mil pessoas no campo.
• Redução de doenças trazidas pelo consumo de água inapropriada, reduzindo a pressão na infra-estrutura de saúde.

Impactos negativos:

• Perda do emprego da população nas regiões desapropriadas e dos trabalhadores ao término das obras.
• Risco de perda de biodiversidade de plantas e animais aquáticos nos rios da região.
• Piora na qualidade de vida dos trabalhadores da região.
• A desapropriação das terras e o êxodo das regiões atingidas alterará o modo de vida e os laços comunitários e pode provocar conflitos sociais.
• Circulação de trabalhadores por terras indígenas de duas etnias: Truká e Pipipã.
• Pressão na infra-estrutura urbana nas cidades que irão receber os trabalhadores.
• A região do projeto possui muitos sítios arqueológicos, colocando-os em risco.
• Desmatamento de 430 hectares de terra e possível desaparecimento do habitat de animais.
• Introdução de espécies de peixe prejudiciais ao homem na região.
• A diminuição dos volumes dos açudes provocará a redução biodiversidade de peixes.
• Alguns rios não têm capacidade para receber o volume de água projetado, inundando os riachos paralelos.

E a greve de fome?

Longe de todas as discussões sobre o projeto, o grande tema da mídia e dos movimentos sociais foi a greve de fome do Bispo Dom Luiz Cappio. CNBB, MST, ecologistas, partidos de esquerda e de direita saíram no socorro de Dom Luiz. Não é a primeira vez que ele faz uma greve de fome contra o projeto. Da primeira vez ele recebeu o apoio de ACM e do Governador do Sergipe João Alves, chefe do PFL local. Bernardo Kucinski escreveu num artigo para a Agência Carta Maior que é difícil encontrar uma explicação para a segunda greve de fome de Dom Luiz. "Na primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, ele ainda falava em negociação. Agora não propõe negociar nada. Exige que o Exército abandone o canteiro de obras e o projeto seja arquivado.", escreve Bernardo. Ele aponta também que os problemas enfrentados pelo São Francisco são comuns em outros rios que foram atacados pelo desmatamento, açoreamento dos leitos e poluição, "A diferença é que o Rio São Francisco ganhou um projeto que, com a transposição de uma pequena fração de suas águas, poderá transformar o cenário de toda uma região, hoje miserável.", escreve.

O Le Monde Diplomatique, edição brasileira, também entrou na polêmica. Com dois artigos, um escrito pelo teólogo Leonardo Boff e outro pelo filósofo e professor da UERJ Rodrigo Guéron, travam um série de argumentos sobre as ações do Bispo Dom Luiz e sobre o projeto de transposição. Estranhamento o texto de Leonardo Boff é recheados de lugares comum, palavras de efeito cristãs e muito poucos argumentos sólidos.

É de estranhar que um elaborador tão qualificado quanto Leonardo Boff só tenha conseguido argumentos tão fracos. Em um trecho Leonardo Boff lança Dom Luiz para a canonização: "O amor ao próximo e ao sofredor é a regra de ouro, a suprema norma da conduta verdadeiramente humana — porque abre desinteressadamente o ser humano ao outro, a ponto de dar a própria vida para que ele também tenha vida, como o está fazendo o bispo Dom Cappio, figura de eminente santidade pessoal e de incondicional amor aos deserdados do vale do São Francisco". Só isso?

Em contrapartida Rodrigo Guéron aponta que os apoiadores de Dom Luiz não podem ser chamados de esquerda pois apoiam um dos mais profundos conservadorismos brasileiros. Um esquema que glorifica a fome, sofrimento e a morte. Em outro trecho ele é taxativo: "O ato do bispo é, em primeiro lugar, um culto à fome, ao sofrimento e em última análise à própria morte. O bispo se auto-exalta, e é exaltado, como alguém que seria mais virtuoso que os outros porque sofre e passa fome. Isso o faria uma espécie de portador da verdade. Ou seja, fome e sofrimento seriam uma espécie de passaporte para a bem", sentencia.

Os textos são bem interessantes e fogem bastante da cobertura da grande mídia sobre esse assunto. Uma boa dica de leitura nesse final de ano.

Novo filme do Gerbase pode ser visto pela net

Carlos Gerbase é realmente inquieto. Depois de Tolerância e Sal de Prata, Gerbase tinha pressa em fazer mais um longa. Com a idéia de que o cinema brasileiro necessita de mais produções de baixo custo, em suporte digital e que dialoguem com o grande público, Gerbase escreveu um roteiro de abusa da dramaturgia.

Para a Casa de Cinema de Porto Alegre, 3 efes, é mais um momento para provar o potencial do cinema gaúcho. O filme foi a primeira inciativa profissional de vários profissionais formados pelo Curso de Produção Audiovisual da PUC/RS em 2006.

As imagens foram captadas com uma câmera mini-DV Panasonic AGDVX-100 e um kit de luz portátil Arri. O som direto foi gravado em fitas DAT. Toda a montagem da imagem foi realizada em ilha de edição Final Cut Pro. O que Gerbase nos prova é que é possível fazer cinema de qualidade com baixo orçamento.

Outra inovação foi o lançamento. No dia 7 de dezembro ele estava disponível nos cinemas, até aí sem novidades. Entretanto ele também podia ser comprado em DVD, passou na TV Aberta (TV COM), na TV paga (Canal Brasil) e também na internet pelo site do Terra, onde ele está dividido em 5 partes.

O filme

O Filme é baseado na teoria do professor Valadares que a humanidade tem 3 apetites: Fome, Fasma e (F) Sexo (entenderam o F?), daí vem os 3 efes do título. Bom fome e foda se explicam por si mesmo, a Fasma é uma palavra que vem do grego e tem a ver com a vida em sociedade – segundo a definição trazida na abertura do filme, é ‘a representação da realidade’ ou ‘simulacro’ ou ainda ‘signo’

“3 Efes" é uma comédia dramática que aborda as dificuldades – afetivas, financeiras e culturais – enfrentadas por um grupo de personagens que circula em torno de Sissi, uma jovem universitária que sustenta, a duras penas, o pai viúvo e o irmão pequeno.

Nessa situação de dificuldade, Sissi recorre aos conselhos de sua tia, Martina, uma dona-de-casa entediada que, em meio a uma crise no seu casamento com o publicitário Rogério, fica irresistivelmente atraída por William, um simples catador de papel.

Rogério também está em apuros: sua última campanha publicitária deu errado, e agora ele precisa dar um jeito de salvar seu emprego – de qualquer jeito. Assim, sob todas essas pressões do cotidiano, os personagens acabam tomando importantes decisões que vão mudar muita coisa entre eles – e também provocar algumas situações inusitadas.

“3 Efes" constrói uma história com personagens de uma grande cidade brasileira, Porto Alegre, vivendo dilemas éticos comuns a muitas pessoas de qualquer canto do mundo: até onde se pode ir para manter um emprego ameaçado, sustentar uma família na fronteira da fome, ou dar vazão a desejos que a sociedade condena?

Bom vale a pena conferir e não tem desculpa para não assistir e prestigiar um dos grandes diretores gaúchos.
Para finalizar tem uma entrevista bem legal com o Gerbase no blog do Luiz Zanini do Estadão.

Queen disponibiliza música nova gratuitamente

O Queen e Paul Rodgers disponibilizaram para download gratuito em seu site oficial a nova canção "Say It's Not True", como forma de marcar o dia mundial de luta contra a AIDS (1 de Dezembro).

A música foi escrita como homenagem a Nelson Mandela e foi apresentada oficialmente no show de lançamento da campanha 46664, que tem como objetivo combater a disseminação da AIDS no continente africano. O autor da música foi o baterista Roger Taylor que disse em uma entrevista que disponibilizando a canção gratuitamente esperava ajudar a campanha do Nelson Mandela, "ninguém está livre da infecção. Temos de ter cuidado, de nos protegermos e àqueles que amamos. A canção segue na linha da mensagem pessoal do Sr. Mandela: está nas nossas mãos pôr um ponto final nisto", disse o músico.

A música também é uma homenagem a Fred Mercury, vocalista do Queen, que morreu vítima de AIDS há 16 anos.

O que é o 46664?

O 46664 é uma campanha que busca ser uma resposta da África ao avanço da epidemia de AIDS. O projeto concentra-se na educação de jovens e na arrecadação de fundos que são utilizados unicamente no combate à AIDS.

A campanha recebeu esse nome como uma lembrança ao número que foi designado à Nelson Mandela na prisão. Mandela foi preso em 1964 e ficou 27 anos em Robben Island, uma prisão na Cidade do Cabo, Africa do Sul. Sua acusação era a luta contra o aphartied. Como os prissioneiros de Robben Island não eram chamados pelo nome, os anos e o tempo de prissão acabaram transformando o número 46664 como sinonimo de Mandela.

Essa era uma das estratégias do regime do aphartied, transformar as pessoas em números. Foi justamente por esse motivo que Mandela resolveu utilizar o seu número como nome da campanha, para lembrar o mundo todo que a AIDS não são apenas estatísticas e sim existem pessoas por trás dos números de infectados e mortos.

Clique aqui para baixar a música. É preciso preencher um formulário com nome, e-mail e país (isso serve para apoiar a campanha)

Para ver o vídeo-clipe clique aqui:

Abaixo a letra da música Say It's Not True

The harder we play
The faster we fall
When we think that we know it all
We know nothing at all

The letter arrives
Like a bolt from the blue
So what’s left of your lives
All your dreams lost to you

Say it ain’t true
Say it today
When I open my eyes
Will it all go away

Say it’s not true
Say it for real
Can’t be happenin’ to you
Can’t be happenin’ to me

It’s hard not to cry
It’s hard to believe
So much heartache and pain
So much reason to grieve

With the wonders of science
And all the knowledge we’ve stored
Magic cocktails for lives
People just can’t afford

You can say it’s not true
You can say it’s not right
So hard to believe
The size of the crime

Say it’s not true
Say it’s not real
Can’t be happenin’ to you
Can’t be happenin’ to me

Estudantes ocupam reitoria da UCS

“Esse aumento eu não agüento”. Essa era a chamada para a mobilização que parou a Universidade de Caxias do Sul (UCS) no último dia 29 de outubro. O ato culminou com a ocupação do prédio da reitoria.

A motivação para o ato, e da ocupação, foi o aumento de 6,3% das mensalidades. Esse aumento foi aprovado no dia 19 de outubro pelo Conselho Universitários (Consuni) tendo apenas 5 votos contrários. Nessa mesma reunião o DCE solicitou que fosse dado um prazo maior para pode discutir alternativas de cortes e investimentos com os estudantes. Essa proposta também foi rejeitada. Junto a isso a Universidade anunciou para o próximo período a retirada do desconto de 20% das licenciaturas conquistada no ano anterior pelo Movimento Estudantil.

O ato contra o aumento das mensalidades que iniciou no Centro Cívico da Universidade contou, com cerca de mil pessoas que seguiram até o Bloco A (Reitoria). No caminho os estudantes que ainda estavam em sala de aula eram convidados a se unirem na caminhada.

Com a chegada no Bloco A os estudantes puderam apresentar suas reivindicações e chamaram pela presença do Reitor. Dentro da Reitoria o DCE e um grupo de estudantes encontrava-se reunido com o Reitor e Pró-Reitores. Com a chegada do ato os estudantes participantes da reunião comunicaram ao Reitor que a reitoria seria ocupada pelos estudantes. Além disso os manifestantes chamavam o Reitor para ouvir suas reivindicações.

Reitor e Pró-Reitores fizeram falas na manifestação e escutaram, também, as reivindicações do movimento estudantil. Cerca de 40 pessoas passaram a noite no saguão da reitoria.

Segundo dia, barrar a reunião do Conselho Diretor

O objetivo do segundo dia de ocupação era barrar a votação, no Conselho Diretor (órgão de decisão da Fundação a qual a UCS está vinculada), do reajuste das mensalidades. Esse era o principal ponto da pauta de reivindicações. Durante todo o dia aconteceram passagens em sala de aula para mobilizar os colegas para um ato em frente a sala onde a reunião aconteceria.

Às 16 horas houve a primeira reunião entre a reitoria e os ocupantes. Foram apresentadas a pauta de reivindicação e o Reitor se comprometeu a solicitar a retirada de pauta do reajuste das mensalidades (o Reitor é um dos 9 membros do Conselho Diretor). Os estudantes reunidos no Bloco A seguiram para a frente da sala da Fundação entoando palavras de ordem como: "Esse aumento eu não aguento, não vou pagar nenhum por cento". Um grupo de 6 representantes da ocupação entrou na reunião do Conselho Diretor e apresentou reivindicações como a não votação do aumento de mensalidades e a representação estudantil no Conselho Diretor. O ato na frente da FUCS acabou apenas quando os representantes dos estudantes saíram da reunião anunciando que o aumento não seria votado, respeitando a reivindicação de mais tempo para a comunidade acadêmica aprofundar o debate e realizar seus processos, como o Orçamento Universitário do DCE. Nesse momento o número de ocupantes já havia dobrado.

Terceiro dia: A resposta à pauta de reivindicações

O terceiro dia foi de muita espera. A reitoria já havia se comprometido a publicar duas portarias (que fazia parte das reivindicações). Uma criava uma comissão para elaborar um Plano de Assistência Estudantil e discutir o reajuste dos salários dos bolsistas e estagiários da instituições e a outra para elaborar uma política de assistência aos estudantes inadimplentes.

Somente às 16 horas a reitoria apresentou a resposta a todos os pontos da pauta de reivindicação. Entre eles o mais importante garantia a não retirada dos descontos de 20% para as licenciaturas. Entretanto alguns pontos ainda estavam meio nebulosos o que necessitou de uma discussão mais profunda e a ocupação durou mais um dia.

Quarto dia – A desocupação

O quarto dia começou com muita chuva e neblina (verão na serra gaúcha). Mas os ânimos estavam bem quentes. Na avaliação dos ocupantes 7 dos 11 pontos de pauta tinham sido alcançados. Os quatro restantes ficaram na pauta de discussão do DCE com a Reitoria. As conquistas alcançadas:

1 – Não votação do reajuste de 6,3% pelo Conselho Diretor, a transferência dessa decisão para o dia 22 de novembro e a realização de uma nova rodada de discussões para que os estudantes possam apresentar suas demandas de investimento;

2 – Manutenção do desconto de 20% para as licenciaturas;

3 – A Universidade incluirá no seu plano de investimentos as propostas elencadas pelo Orçamento Universitário realizado pelo DCE;

4 - - Elaboração de um plano de Assistência Estudantil com orçamento específico, com um espaço na UCS que se preocupe e implemente a política de assistência, aproximando os estudantes, Das e DCEs;

5 - Aumento nas bolsas de trabalho da UCS e das bolsas de graduação;

6 - Criação de um fórum permanente de negociação dos inadimplentes;

7 – Discussão sobre o novo contrato do Hospital Geral, reestruturação do ensino do Hospital Escola e garantia que o HG mantenha-se 100% SUS.

Para saber mais sobre o ato acesse:

Álbum de Fotos:
Manifesto da Ocupação:
Vídeo 1
Vídeo 2
Vídeo 3
Vídeo 4
Vídeo 5

O mercado regula tudo? O Nobel acha que não.

Uma visão, equivocada, dos liberais e até dos neo-liberais é que o mercado seria o regulador perfeito da economia. A luz de Adam Smith eles defendem que o Estado deve ser mínimo e o único regulador da economia deve ser a oferta e a procura.

Ontem, 16 de outubro, a Real Academia Sueca de Ciências disse que a história não é bem assim. Como? Ela premiou com o Prêmio Nobel de Economia 3 economistas que acham que devam existir estratégias para a regulação do mercados.

Ao premiar os economistas Leonid Hurwicz, Eric S. Maskin e Roger B. Myerson (fotos ao lado), pela elaboração e pelo desenvolvimento de uma teoria do desenho de mecanismos de mercado, a instituição que escolhe o Prêmio Nobel, faz uma crítica às teses originais de Adam Smith. A Real Academia explicou: "A clássica metáfora de Adam Smith da mão invisível refere-se a como o mercado, em condições ideais, garante a alocação eficiente de recursos escassos. Mas, na prática, as condições não são geralmente ideais".

O trabalho dos três pesquisadores baseia-se na chamada Teoria dos Jogos que cria mecanismos para a distribuição igual em função dos interesses de cada um dos participantes. O principal alvo desses agentes reguladores seriam os serviços públicos que precisam ser garantidos, de alguma forma, levando em conta as necessidades dos cidadãos. Da Teoria dos Jogos todos devem lembra do Filme Uma Mente Brilhante, que conta a história do matemático americano John Nash, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1994. Os estudos de Nash construíram as bases para a constituição da OMC (Organização Mundial do Comércio), que é um órgão regulador das relações de comércio entre os países. Concordando, ou não, a OMC é um mecanismo de controle do capitalismo. Com maior grau de perversidade, no caso dos países industrializados, contra o em desenvolvimento, a OMC é a prova de que o livre mercado não existe.

Em uma entrevista para a Agência Reuters Eric S. Maskin diz que os mercados trabalham aceitavelmente com bens chamados por economistas de bens privados. "Se eu compro um carro, eu uso o carro, você não e o mercado de carros funciona muito bem. Mas há muitos outros tipos de bens, frequentemente importantes, que não são bem fornecidos pelo mercado. Frequentemente, são encabeçados por bens públicos", acrescentou.
Os mecanismos que eles sugerem podem incluir impostos para permitir a provisão mais eficiente de bens públicos. Outro modelo seria o de leilões, como o que foi feito recentemente com as estradas federais.

Pois é, mas o interessante é que nem Adam Smith acreditava que as empresas deveriam negociar livremente. Em um trecho do livro A Riqueza das Nações ele diz: "Pessoas do mesmo ofício raramente se encontram, mesmo que em alegria ou diversão, mas se tiver lugar, a conversa acaba na conspiração contra o público, ou em qualquer artifício para fazer subir os preços." Como se vê até o pai do liberalismo acreditava que deveríamos ter cuidado com o tal mercado.

Renato Russo o cronista de uma geração

Hoje faz 11 anos que Renato Russo não está mais entre nós. Vítima da AIDS, doença que contraiu em 1990, o líder da Legião Urbana foi mais do que um músico, foi um cronista da geração anos 80. Minhas lembranças do Legião Urbana remontam a música Geração Coca-Cola. Como esquecer os versos: "Vocês vão ver suas crianças derrubando o rei e fazendo comédia no cinema com as suas leis". Em 1986 frases como essas atingiam em cheio o sistema. O Brasil acabava de sair de um regime totalitário, mas a censura ainda rondava os discos, livros e filmes.

O Legião teve ousadia de fazer diferente. Era um rock pesado, a primeira banda do Renato foi a Aborto Elétrico que era uma banda punk, e conseguia ser até romântico (é só ouvir Eduardo e Mônica). A Legião Urbana conseguia sintetizar os anseios de uma geração que não tolerava mais o regime militar, a censura, que chamava diretas para presidente e que queria mudar o mundo. Quando o Legião lança seu primeiro disco, em 1985, eles chegaram a fazer um show em Caxias do Sul. Por incrivel que pareça eles abriram um show de uma banda gaúcha chamada Taranatiriça. Ninguém iria imaginar onde aquela banda que tinha como música de trabalho a Será, lembram?

Tire suas mãos de mim
Eu não pertenço a você
Não é me dominando assim
Que você vai me entender
Eu posso estar sozinho
Mas eu sei muito bem aonde estou
Você pode até duvidar
Acho que isso não é amor.

Passaram-se 11 anos do fim do Legião Urbana e a situação do Brasil pouco mudou. Letras como Que país é esse? parecem cada dia mais atuais. Legião é atemporal e isso pode ser visto pela nova geração de fãs da banda que nem tinham idade para comprar os discos ou ir aos shows quando Renato ainda era vivo.

Fã acho que é pouco para determinar o sentimento pelo Legião. Em um show no Gigantinho, Renato Russo quase não conseguiu cantar por que a galera cantava com ele todas a músicas. O grau de adoração que a figura dele e da banda criaram foi marcante para toda uma geração.

A música abaixo é do primeiro disco também ela não é tão pop, mas é muito legal. Divirtam-se

A Dança Letra: Renato Russo
Não sei o que é direito Só vejo preconceito E a sua roupa nova É só uma roupa nova Você não tem idéias P'rá acompanhar a moda Tratando as meninas Como se fossem lixo Ou então espécie rara Só a você pertence Ou então espécie rara Que você não respeita Ou então espécie rara Que é só um objeto P'rá usar e jogar fora Depois de ter prazer.	Você é tão moderno Se acha tão moderno Mas é igual a seus pais É só questão de idade Passando dessa fase Tanto fez e tanto faz. Você com as suas drogas E as suas teorias E a sua rebeldia E a sua solidão Vive com seus excessos Mas não tem mais dinheiro P'rá comprar outra fuga Sair de casa então Então é outra festa É outra sexta-feira Que se dane o futuro Você tem a vida inteira Você é tão esperto Você está tão certo Mas você nunca dançou Com ódio de verdade.	Você é tão esperto Você está tão certo Que você nunca vai errar Mas a vida deixa marcas Tenha cuidado Se um dia você dançar. Nós somos tão modernos Só não somos sinceros Nos escondemos mais e mais É só questão de idade Passando dessa fase Tanto fez e tanto faz.

A luta por mais uma Universidade Pública

No dia 28 de setembro ocorreu uma reunião para eleger um comitê (uma reunião para tirar uma comissão, onde já ví isso?), pela Universidade Pública de Caxias do Sul. Nossa essa idéia é antiga. Quero fazer aqui um apanhado geral dessa discussão em nossa cidade.

De 1967 a 1999 Caxias do Sul contou apenas com uma instituição de ensino superior, a Universidade de Caxias do Sul, UCS, como todos sabemos a UCS teve seus altos e baixos, mas conseguiu superar todas as crises que ela passou ou que lhe atingiram. Um pouco desse processo de superação de dificuldades é a composição de seu Conselho Diretor, onde os entes públicos (Governo Federal e Governo Estadual) ingressaram sempre com contrapartidas de ordem econômica em algum momento da vida da instituição.

A partir de 1999 surge a Faculdade da Serra Gaúcha, FSG. Com a FSG quebra-se monopólio da UCS no ensino superior de Caxias do Sul. Deste momento em diante, fruto também da desregulamentação do ensino superior patrocinada pelo governo FHC, criam-se mais 5 instituições. Aqui não contamos as instituições de ensino à distância que se proliferam em cada esquina de nossa cidade. Isso nos mostra também outro lado da questão. A incrível demanda, represada, por ensino superior. As 8 instituições privadas até podem parecer que concorrem entre si, entretanto como a procura é muito maior que a oferta os estudantes não são beneficiados “nem de longe” pelas “regras do mercado” e estão entregues a própria sorte de valores cada vez mais elevados de mensalidades.

Nesse quadro insere-se a discussão de uma Universidade Pública, em Caxias do Sul. Essa luta começou com a intenção da Federalização da UCS. Na década de 80 um grande movimento, que conseguiu unificar a sociedade caxiense, quase conseguiu esse objetivo. O processo de federalização da UCS foi barrado por algumas forças políticas caxienses que não aceitavam o fato de perderem o “controle” da instituição. Isso, inclusive, parece ser parte integrante da cultura política de nossa cidade, ou seja, transformamos em privado tudo que é público.

Na década de 90 iniciou-se a luta pela estadualização. O deputado Beto Albuquerque, por duas vezes, apresentou um projeto de criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS. Nas duas vezes, durante o governo Britto, o projeto foi rejeitado. Um movimento, dessa vez menor do que o pela federalização, conseguiu que o Conselho Diretor da FUCS abrisse mão do patrimônio em favor do Estado, para a estadualização da UCS. O debate da UERGS é retomado em 1999 quando as Assembléia do Orçamento Participativo Estadual elegem-na como prioridade estadual. Nasce assim a UERGS, uma instituição multicampi com sedes regionais.

Mais recentemente, com a eleição de Lula para Presidente da República, reinicia o debate da federalização da UCS. Esse movimento estava repleto de lógica. Como o governo Lula aumentou os investimentos para as Universidades Públicas, freou a instalação de universidade privadas em qualquer esquina, criou o ProUni e começou a criar novas universidades (inclusive uma no RS, a UniPampa), surgiu a esperança de, que essa vez, conseguiríamos transformar a UCS em instituição pública. Mas surge aí as prioridades estratégicas do Ministério da Educação, entre elas a criação e fortalecimentos dos Centros Federais de Educação Tecnológica, CEFETs.

Esse foi o centro da discussão do dia 28. O Deputado Federal Pepe Vargas disse que apresentou uma proposta ao MEC para que o cronograma de implantação das escolas técnicas seja alterado, trazendo a escola de Caxias para 2009.

O papel de cada um

Embora não seja sua atribuição constitucional, o município de Caxias do Sul conta com uma lei, de 1966 com a última redação em 1974, que concede Bolsa de Estudos aos estudantes universitários. Essa lei não foi , até hoje, revogada, mas os valores não são repassados desde o último semestre do Governo Vanin (2° semestre de 1996). Já houveram várias propostas que vão desde a simples revogação dessa lei até a criação de um crédito educativo municipal. Todas as iniciativas estão paradas na Câmara de Vereadores. Mais recentemente o Governo Federal abriu edital para a instalação de 10 CEFETs no Rio Grande do Sul. Os municípios deveriam apresentar uma contrapartida e, através dela, seria feito o cronograma de instalação dos centros. A contrapartida oferecida pela Prefeitura de Caxias do Sul foi tão ruim que colocou a cidade em penúltimo lugar no estado.

Na esfera estadual o descaso é ainda maior. A UERGS, criada pelo Governo Olívio Dutra, encontra-se hoje totalmente sucateada. Tanto os Governos Rigotto quanto o Yeda estão, passo a passo, apontando para o fechamento da universidade. A não contratação de professores, os cortes de verbas e a não realização de vestibulares está deixando a UERGS uma universidade sem alunos, logo, ela está definhando. Em Caxias do Sul a situação é ainda mais grave. Perdemos a possibilidade de ser sede regional para Bento Gonçalves por não haver estrutura adequada para tanto e a unidade da UERGS esteve ameaçada de despejo. Tudo isso, também, pela falta de contrapartidas do Governo Municipal. Além dos Governos Rigotto e Yeda não investirem na UERGS também pararam de abrir novas inscrições para o Crédito Educativo Estadual (criado pela Lei Estadual 10.713 de16/01/1996) prejudicando milhares de estudantes gaúchos.

Essa discussão aqui não teria sentido se não fosse o investimento que o Governo Federal vem fazendo na educação superior. Somente pelo ProUni são 2.119 (entre 2005 e 2007) vagas, totais ou parciais, abertas nas universidades de Caxias do Sul. É importante salientar que além de cobrir o custo total ou parcial dos estudos, o processo de seleção do ProUni é nacional, ou seja, fica mais protegido de interesses políticos no processo. Só as vagas do ProUni transformam o Governo Federal no terceiro, senão o segundo, maior fornecedor de vagas em nossa cidade. Podemos contar aqui também com o FIES que é uma possibilidade de financiamento, reembolsável, das mensalidades dos estudantes. Por último ainda temos o CEFET, que infelizmente será instalado somente em 2010 em nossa cidade.

Acredito ser impressindível 3 coisas para garantir a construção de uma instituição pública federal em Caxias do mesmo modo que defendo o fortalecimento da UERGS:

1 - Garantir que a contrapartida da Prefeitura, mesmo que pequena, se efetive e se possível que o cronograma seja alterado;

2 – Criar uma massa crítica “Pró-universidade Federal” para convencer a sociedade civil organizada da importância estratégica dela para nossa cidade;

3 – Desenvolver, se possível, parcerias com outras instituições públicas do RS para que se crie um embrião da futura universidade.

Só não podemos abortar o debate

No próximo dia 27 de Setembro a União Nacional de Estudantes, UNE, coloca na rua a campanha nacional "Aborto seguro e legal! Uma responsabilidade do Estado com a mulher". Podemos dizer que 2007 foi o ano em que esse debate mais ganhou repercussão no país. Iniciou com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão defendeu que a prática do aborto é uma questão de saúde pública. O tema, com certeza, gera muita polêmica. Mas quais são as razões históricas por trás da proibição, ou não, do aborto? Quais as razões científicas e religiosas? Quando uma vida começa? Para isso eu convido você, caro leitor(a) para esse instante de reflexão.

O aborto ao longo da história

Um dos pais da Filosofia, Platão, em seu livro República defendeu a interrupção da gravidez em todas as mulheres que engravidassem após os 40 anos. Por trás dessa afirmação estava a concepção de que os casais deveriam gerar filhos para o Estado durante um determinado período. Portanto quando a mulher chegasse a uma idade avançada essa função cessava e a indicação era clara: o aborto.

As ideias de Platão perduraram por muitos séculos e chegaram a nortear a ciência da Roma Antiga, onde a interrupção da gravidez era ética e moralmente aceitável. Se alguém se opusesse ao aborto era o pai que não queria ser privado de um filho. A grande divergência estava no período em que isso poderia acontecer. Aristoteles definia o início da vida com o primeiro movimento que o feto fazia. Para ele isso acontecia no 40° dia para os meninos e no 90° dia para as meninas (pois é ele achava que as mulheres se desenvolviam mais lentamente). Como não havia como determinar o sexo do feto ele optou pela segurança e defendia que o feto só poderia ser abortado até o 40° dia de gestação.

A tese aristotélica influenciou o pensamento da igreja católica até 1588 quando o Papa Sixto V condenou a interrupção da gravidez. Seu sucessor Gregório XIV voltou atrás e determinou que o embrião não formado não pode ser considerado ser humano. Esse conceito perdurou até 1869 quando Pio IX propôs que cientistas e teológos definissem o começo da vida. Como não chegaram a um consenso o Papa, precavido, resolveu não arriscar e definiu a hipótese mais precoce, o encontro do espermatozóide com o óvulo. Portanto o conceito de vida da igreja católica hoje é baseado na precaução de Pio IX.

E para a ciência quando a vida começa?

Existem 5 respostas para essa pergunta:

• Visão Genética: A vida começa quando o espermatozóide e o óvulo fundem-se criando um conjunto genético único. Essa é a opinião da Igreja Católica hoje.
• Visão Embriológica: O começo da vida da-se na 3ª semana de gravidez, quando é estabelecida a individualidade humana. Isso porque até 12 dias após a fecundação o embrião é capaz de gerar dois ou mais indivíduos. Essa é a posição defendida por quem defende a pílula do dia seguinte.
• Visão Neurológica: Defende o mesmo princípio para a determinação da morte, ou seja, a atividade cerebral. Essa data não é consensual. Uns defendem que é na 8ª semana onde o feto tem um circuito básico de neurônios que será a base do sistema nervoso, outros na 20ª semana que é quando a mãe sente os movimentos do feto.
• Visão Ecológica: É a capacidade de sobreviver fora da útero materno. Isso é determinado pelo pleno funcionamento dos pulmões, o que acontece entre a 20° e 24° semana de gravidez. Esse é o limite que a Suprema Corte americana baseou-se para a autorização do aborto nos Estados Unidos.
• Visão Metabólica: Defende que não existe um começo. O óvulo e os espermatozóides são tão vivos quanto uma pessoa (o que significaria que masturbação é genocídio). Defendem, também, que o desenvolvimento de uma criança é um processo contínuo e sem um marco inaugural.

Hoje a ciência é incapaz de determinar o início da vida. Inclusive existem divergência sobre o que é vida. Por exemplo, essa fotinho bonitinha aí do lado é o HIV (vírus que causa a AIDS). Ele tem cerca de 9 mil pares de genes. Não consegue viver fora de uma célula. Mas você duvida que ele esteja vivo? Bom aqui fica uma pergunta que é retórica. Por que quem está com AIDS acredita que esse monte de genes cercados por uma capa de proteína é bastante vivo.

Então podemos eliminar uma vida do planeta Terra por que ela está nos atingindo? Essa resposta já foi sim no caso da varíola, que foi o primeiro ser vivo extinto por decisão coletiva da humanidade. Bom não temos nenhuma dúvida, muito vindo pelo instinto de sobrevivência da espécie, de que é importante combatermos uma doença que é mortal (para nós humanos). Se olhassemos a nossa evolução, do ponto de vista ecológico, teríamos que ter uma ação muito drástica para a diminuição da população humana no planeta já que somos os maiores consumidores dos bens naturais. E o planeta, como já sabemos, mostra sinais claros de que não aguenta mais nossa presença aqui.

Ainda há um fator de deve ser observado. Cerca de 25% das gravidezes termina em aborto espontâneo e muitas vezes as futuras mães nem sabem disso. A Organização Mundial de Saúde, OMS, só considera tecnicamente aborto se o feto tiver, pelo menos, 500 gramas o que só é alcançado na 20° semana de gestação.

E o que dizem as religiões?

A religião mais radical contra o aborto é a católica. Para o Papa Bento XVI "negar o dom da vida, de suprimir ou manipular a vida que nasce é contrário ao amor humano", ou seja, o catolicismo condena, também, o uso de células tronco embrionárias (mesmo que as pesquisas possam salvar vidas no futuro) e não permite o uso de métodos anti concepcionais (a não ser o celibato). Praticar aborto é considerado crime passível de excomunhão. Entretanto a Igreja Católica não tem se demonstrado tão pró-vida em outras situações:

• A Igreja defende a legitimidade da "guerra justa" em casos de tirania irremovível de outra forma (princípio do mal menor).
• Em alguns países, aceita a pena de morte.
• A Igreja patrocinou a Inquisição, com a eliminação física de pessoas tidas como hereges da fé.
• Na colonização, a Igreja tolerou e participou do genocídio em relação aos índios, abençoou a escravidão dos negros que foram maltratados as vezes até a morte.

No Judaísmo "a vida começa apenas no 40° dia, quando acreditamos que o feto começa a adquirir forma humana". Essa afirmação é do rabino paulista Shamai. Desta forma o judaísmo permite pesquisas de células-tronco e o aborto quando a gravidez envolve risco de vida para mãe ou foi resultado de estupro.

O Islamismo considera o início da vida quando a alma é soprada por Alá no feto. Isso acontece cerca de 120 dias depois da fecundação.

Para o Budismo a vida é um processo ininterrupto. Ela está presente em todo o lugar. Existem correntes que defendem e outras que não defendem o aborto.

Já o Hinduísmo crê que a alma e a matéria se encontram na fecundação e é aí que começa a vida. Em geral opõem-se a gravidez.

O aborto pelo mundo

O mapa ao lado mostra o quadro dos países onde há legislação sobre o aborto. Nele podemos perceber que a grande parte dos países desenvolvidos tem o aborto legalizado. Os países mais pobres e subdesenvolvidos. Isso já diz muita coisa sobre a questão política do aborto. Quanto Marx e Engels escrevem "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado" eles colocam que a mudança de uma sociedade matriarcal para uma patriarcal dá-se quando se cria o conceito de propriedade privada. Ora desde a Roma Antiga, como falei no começo desse texto, o pai poderia opor-se ao aborto por ser seu direito possuir um filho (no caso masculino mesmo) pois a propriedade era repassada de pai para filho. Até hoje, na China, as família preferem o nascimento de filhos homens, pois assim não terão que pagar dote na hora do casamento. Essa tradição ocasiona muitos casos de infanticídios de meninas.

Abaixo veja as legendas do mapa ao lado:
█ Legal

██ Legal em caso de estupro, risco de vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, fatores socioeconômicos e/ou defeitos do feto

██ Ilegal exceto em casos de estupro, risco de vida para a mãe, problemas de saúde física ou mental e/ou defeitos do feto

██ Ilegal exceto em caso de estupro, risco de vida para a mães e/ou problemas de saúde física ou mental

██ Ilegal exceto em casos de risco de vida para a mãe, problemas de saúde física e/ou mental

██ Ilegal sem exceções

██ Varia de cada região do país

██ Não há informações

Linhas verticais (várias cores): Ilegal mas tolerado

Questões sobre o aborto

O aborto é um fato. Isso é inegável. Pesquisas apontam que morrem cerca de 67 mil mulheres por ano vítimas de abortos clandestinos. No Brasil a média de morte materna é de 156 mulheres para cada 100 mil nascimentos. O aborto é considerado uma das principais causas de mortalidade materna. Cerca de 60% dos leitos de ginecologia no Brasil são ocupados por mulheres com sequelas de aborto.

O aborto não escolhe classe social. Mulheres com condições financeiras fazem aborto em clínicas, mesmo que clandestinas e com isso conseguem minimizar os riscos. Entrentanto para as mulheres pobres sobra apenas aborteiras, chás, agulhas de croché, etc.. o que muitas vezes traz como consequência infecções e até mesmo risco de vida.

Com a legalização o aborto irá aumentar. Isso não é verdade. Na Holanda onde o aborto é legalizado a incidência é de 0,5% em cada 100 mulheres, no Brasil é de 3,5% em cada 100 e isso é só uma projeção, o número pode ser maior.

Minha modesta conclusão
Esse é um dos assuntos que mais causa polêmica hoje no Brasil. Esconder a situação não está resolvendo o problema. Um dos pilares de nossa democracia é a separação do Estado e da Religião. Sob esse ponto de vista o aborto deve ser encarado sob o aspecto da sociologia, da saúde e da ciência.

O Estado deve ter um papel fundamental na definição das políticas de planejamento familiar, facilitar o acesso aos métodos contraceptivos às famílias de baixa renda e investirmos fortemente em educação sexual nas escolas para combater a gravidez na adolescência.

Mas o que, com certeza, não podemos fazer é abortar essa discussão. Esse é o pior crime.

Como um e-mail chega até você?

O Gmail pediu para seus usuários imaginarem qual o caminho que um e-mail percorre até chegar em seu computador. Era necessário, apenas, uma câmera de vídeo, um envelope com o "M" do Gmail e criatividade. E a galera foi realmente criativa. Abaixo é possível ver o vídeo colaborativo final.

Nessa página, é possível ver os mais de 1000 vídeos enviados por pessoas de todos os continentes. Para visualizar os vídeos por local entre aqui.

A Vale vale a pena?

Dia 22 de agosto será lançando o Comitê Pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale do Rio Doce. Só o nome parece título de tese de doutorado. Mas retirando a grandiloquência do nome do Comitê ele tem alguma razão prática? Eu particularmente acho que não leva a nada.

Passaram-se 10 anos que a Vale foi privatizada. Que o governo FHC vendeu o patrimônio a preço de banana todo mundo sabe. Que a mineração é uma função estratégica do Estado. Que a privatização possuí uma séria de vícios de origem. Isso tudo é de conhecimento geral e não foi nada descoberto apenas em 2007. Então por que essa discussão só entrou na roda esse ano?

Todas as outras privatizações da era FHC foram um assalto ao patrimônio público. As Teles são o exemplo mais gritante. Inclusive há mais indícios de favorecimento na privatização de Embratel do que em todas as outras. E por que não existe uma campanha de reestatização das Companhias Telefônicas, dos bancos estatais privatização, das companhias de energia elétrica. Fico curioso para saber o por que a Vale é tão mais importante. Até sob o ponto de vista ecológico. Mineração é uma das atividades que mais agride o meio ambiente.

A Vale nem é a maior empresa brasileira. O primeiro lugar é a Petrobras, depois vem o Bradesco, Itaú e Banco do Brasil. Em quinto lugar aparece a Vale do Rio Doce, que ocupa o 359° colocação no ranking da Revista Fortune.

Mas vamos dizer que o movimento realmente fosse massivo e ganhasse os corações e mentes da população. É bom lembrar que não foi o plebiscito da Alca que enterrou a proposta de Livre Comérc io da Américas, foi a constatação que a ALCA é um péssimo negócio para todo mundo (menos para os Estados Unidos). O governo Lula realmente parou com as privatização, mas não há nenhum movimento que ele retome o patrimônio público entregue ao capital privado.

Saindo apenas da validade ou não do movimento dar uma conferida no plebiscito me deixa claro de quem elaborou isso não é sério. Uma das perguntas da cédula é:

Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? (se você quiser votar on-line clique aqui - não esqueça que a resposta certa é não)

Se você precisa fazer uma pergunta que tem que induzir a pessoa em qual a resposta ela deve dar é que você não quer, realmente, a opinião das pessoas. É apenas jogo do cena. Lamentavelmente a massa crítica (não muita) dos dirigentes dos movimentos sociais devem achar que as suas bases não são lá muito inteligentes para poder decidir sozinho se a Vale deve ou não ficar nas mãos do capital privado.

Lamentavelmente um assunto tão importante como esse será usado para fazer contraponto aos ataques da direita (que são absolutamente absurdos), e um real movimento pela recuperação dos patrimônio público não existe de fato.

Estou louco de curioso para ler os comentários. Fiquem a vontade não há censura.

E a direita assumiu o DCE

Paramos no artigo anterior em um momento crucial da história recente do DCE/UCS. Estavamos entrando na última gestão do Ruy Pauletti. Essa gestão foi marcada pelo endurecimento da reitoria perante a todos que tivessem uma opinião diferente da vigente. É nessa época que o movimento estudantil começa a ser "comprado" pela Reitoria.

O ano é 1999. Os personagens principais são Emir Alves dos Santos e Harty Moises Paese. O Emir foi o grande responsável pela articulação de um grupo de estudantes que representasse as posições da Reitoria, no caso posições de direita. Pauletti sempre falava que seu partido era a "UCS". Mentira que cairia por terra quando ele se filiaria ao PSDB finalmente demostrando publicamente sua posição política. Fechando esse parênteses era "responsabilidade" do Emir, que era pró-reitor financeiro, fazer essa relação de cooptação com o movimento estudantil. Tarefa fácil considerando-se que ele tinha a chave do cofre. A primeira vez onde essa política se concretiza foi na eleição do Harty, que substituiu a gestão do Rodrigo Beltrão. A eleição do Harty foi a mais tumultuada em todos os 40 anos do DCE. Com ligações com o DCE/PUC, Harty convocou uma série de "leões de chácara" para garantir, de qualquer maneira, o resultado eleitoral favorável.

Nessa eleição os "colegas do Harty da PUC" invadiram a sede do DCE. Curiosamente a segurança da UCS ficou apenas observando. Com a conivência, apoio e participação direta da reitoria o Harty venceu. Não que ele precisasse desse esforço todo como já comentei no artigo anterior. Entretanto a grande aposta da reitoria foi por água abaixo. Em dois meses a gestão implodiu. Denúncias de desvio de dinheiro, mal uso de recursos do DCE, entre outras irregularidades fizeram com que 80% da diretoria renunciasse (sobraram apenas o Harty e seu tesoureiro).

A falta de uma maior mobilização do movimento estudantil, que nessa época estava tutelado pela reitoria, impediu que novas eleições fossem chamadas. A história só começa a mudar quando o DA de Direito começa a organizar os Diretório Acadêmicos para rearticular o DCE. Janquiel Papini era um dos vice-presidentes do DA e foi um dos articuladores desse movimento. As eleições são chamadas para maio de 2001, onde concorrem 6 chapas (nenhuma se dizia da situação). Essa eleição é o começo da "Chapa 2" que se transformaria no movimento mais organizado de direita que já existiu na UCS. Apesar de representar o mesmo pensamento do Harty eles negavam qualquer ligação com o ex-presidente.

Itacir Alves dos Santos vence as eleições de 2000, que também não foi tranquila. Panfletos anônimos atacando a chapa 5 - DCÉ Prá Lutar que tinha como candidato a presidente o estudante de Letras Marcelo Sodré, que era a principal chapa de oposição a reitoria. Esses panfletos continham uma série de ataques e misteriosamente apareciam todos os dias. Nos primeiros dias eram distribuidos por adolescente, como era fácil tirar os panfletos deles no último dia "alguém" contratou um grupo de halterofelistas para distribuir. Eu dou 1 chance para vocês advinharem que deve ter escrito e articulado a distribuição dos panfletos.

Como a gestão do Harty tinha sido horrível, sendo quase impossível fazer uma gestão pior e com uma grande liberação de recursos da Reitoria a gestão do Itacir conseguiu ser boa, do ponto de vista organizativo. Mas falhou enormemente na mobilização. Nas discussões das mensalidades o DCE devolveu as beneces recebidas da Reitoria e não fez nenhuma discussão sobre o reajuste das mensalidades. Como o estatuto contemplava a proporcionalidade, a chapa DCÉ Prá Lutar, indicou três pessoas para fazerem parte da diretoria. Entre eles estava o Ricardo Barazzetti que juntamente comigo e com o Diogo Costa organizou uma proposta alternativa para o reajuste das mensalidades. Ocupando um espaço deixado pela inércia da diretoria do DCE um grupo de oposição começou a se formar. Apesar de articular com mais de 30 Diretórios Acadêmicos o movimento não conseguiu folêgo suficiente para disputar a próxima eleição com chances de vencer. O poder de barganha da UCS ainda era muito grande. Os dois principais concorrente nessas eleições foram Tobias Shorn, situação e Ricardo Barazzetti, pela oposição.

A grande "marca" dessa gestão é a elaboração, por 5 pessoas, do estatuto do DCE. Sem discussão, entre 4 paredes e no apagar das luzes a gestão do Tobias faz um dos piores estatutos de entidades. Utilizando-se de uma brecha legal ele registra e essa "coisa" passa a valer. Para não fazer uma injustiça é nessa gestão que o "Restaurante Universitário", que não tem preço universitário, é construído.

Sucedendo o Tobias veio o Joecir Guedes, o Jaca. A grande contribuição do Jaca para o movimento estudantil foi ter ajudado na articulação da oposição. Jaca convoca um ato, apenas para fazer cena. Ele não contava com a participação de um grupo de estudantes, principalmente da História, Biologia e Direito. As pessoas presentes queriam ir até o Bloco M, onde estaria o Reitor, para reivindicar um índice menor de reajuste. O Jaca toma, então, uma das atitudes mais idiotas que alguém que dirige um ato pode fazer. Ele declara que o ato estava encerrado. De pronto as pessoas presentes disseram que NÃO, o ato não estava encerrado. O pequeno movimento que chegou no Bloco M com cerca de 30 pessoas foi ganhando adesões por todos os blocos por onde passou e no final de 2 horas de caminhada contava com mais de 500 pessoas e com o cancelamento das aulas em vários blocos da UCS.

A partir daí uma grande articulação se criou ela se chamou "Movimentação". A movimentação ganhou força e disputou as eleições do DCE. Tinha a frente a estudante de Letras, Camila Marcarini. Apesar de não ter vencido as eleições, a diferença foi por apenas 400 votos, uma coisa ficou evidente seria a última gestão da pelegada.

Sobre esse assunto vou falar no próximo artigo.

O troca-troca de forças

As diretorias do DCE sempre tiveram como característica a longevidade das forças políticas. Isso mudou no período de 1995 a 1999, quando houve uma alternância de forças políticas na gestão do DCE.

Tudo começou ao final da gestão Chega onde um grande movimento de oposição a diretoria do DCE foi constituído a partir dos Diretórios Acadêmicos. O surgimento dessa força de oposição deu-se em um Conselho de DAs onde foi discutida uma proposta que trocava o repasse do DCE/DAs e a atual sede da entidade pela construção de uma "sede social" do DCE ao lado da Creche (a construção seria um pouco maior do que a sala atual da entidade). Essa proposta foi totalmente rechaçada pelo Conselho. Somando-se a isso o fato da gestão ter sido, no mínimo, incipiente, criou-se um movimento forte de oposição que conseguiu o apoio de praticamente todos os Diretórios Acadêmicos.

A eleição que ocorreu em outubro de 1994 (a data correta era junho) teve como vitoriosa a Chapa Indignação, que era presidida pelo estudante de Jornalismo, Paulo Ribeiro. A chapa de oposição venceu por larga diferença (75% dos votos). A primeira dificuldade enfrentada pela diretoria eleita foi entrar na sala da entidade. Foi preciso convencer o vice-presidente do DCE, Felipe Slomp Giron, para que ele desse posse a diretoria eleita.

A dificuldade na transição entre as diretorias deve-se ao fato do processo eleitoral ter sido muito conturbado, devido as tentativas situacionistas em se manter no poder a qualquer custo. A chapa de situação modificou a composição da comissão eleitoral, tentou esvaziar a participação da oposição e, pasmem, roubaram uma urna.

Se não bastassem esses problemas a nova diretoria assumiu com dívidas, inclusive dos panfletos da chapa de situação. A Gestão Indignação e a seguinte, Atuação, foram as duas gestões que eu participei como Tesoureiro do DCE.

Propostas alternativas, a inversão na discussão das mensalidades

Superada as dificuldades iniciais a gestão Indignação enfrenta a discussão do reajuste das mensalidades. Nesse momento os processos de consignação estavam chegando no esgotamento (leia mais) e o DCE não poderia mais conduzir sua luta apenas pelo caminho jurídico. Realizou-se uma Assembléia Geral do DCE para discutir o reajuste das mensalidades. Essa foi a primeira gestão que abriu os números, que "justificavam" o reajuste das mensalidades para todos os alunos.

Não se conseguiu uma Assembléia muito massiva (ela foi marcada para o Centro de Convivências), mas uma estratégia conseguiu aumentar o público. As caixas de som forma colocadas na frente do Bar Palli (Bar do Olavo). Dessa Assembléia elegeu-se uma comissão de negociação que discutiria os índices de reajuste com a Reitoria.

A diferença dessas negociações para as anteriores foi a inversão do debate. Ao invés do DCE ficar dizendo que não queria aumento era a Reitoria que tinha que explicar por que as mensalidades deveriam ser reajustadas. O que mudou? Mudou a abordagem. Num estudo feito sobre as planilhas de cálculos das mensalidades e a proposta orçamentárias descobriu-se que a UCS não incluía o aumento do número de alunos no cálculo das mensalidades. Logo, um valor dividido por menos pessoas resultava em um valor mais alto. O crescimento da UCS, na época, não era desprezível. Ele era de mais de 10% ao ano. De posse dessa informação o DCE apresentou uma proposta de redução de mensalidades e foi a público discuti-lá com a Reitoria. O efeito foi surpreendente. A Reitoria não teve como justificar o reajuste e aceitou uma redução no valor já fixado das mensalidades. A redução foi temporária, mas foi um grande avanço por ter exposto como a UCS procedia na discussão das mensalidades.

UCSToque, Feira do Livro e muito mais

Várias atividades culturais foram realizadas pelas gestões de 95 a 97. A recepção aos calouros era realizada na frente do Centro de Convivências (naquela época havia um gramado onde é o centro cívico e a escadaria (foto). O UCSToque - A festa do bixo grilo, dava espaço para as bandas caxienses. É bom lembrar que Caxias era mais pobre em espaços culturais (se é que isso é possível) do que hoje. Nas duas edições do UCSToque, tocaram: Maha Mantra, Pietro Ferretti, Snakes, Colarinhos Caóticos, entre outras bandas.

Em junho de 1996 Caxias sediaria do Congresso da UEE/RS (leia mais abaixo). Para a festa do Congresso foi promovido um show da Bandalieira e de Nei Lisboa. O Congresso não saiu, mas o show sim. Num sábado de muito nevoeiro, frio e chovendo a Vila Olímpica da UCS recebeu mais de 2 mil pessoas. No final de 1996 o DCE produziu um dos maiores shows daquele ano. Barão Vermelho que estava lançando do CD Carne Crua lotou, também, a Vila Olímpica da UCS.

Além dos shows o DCE encampou outras propostas culturais. No final de 1995 Caxias não realizou sua Feira do Livro. Nesse momento o DCE lançou a proposta de realizar uma Feira do Livro Universitário. Mais que um espaço de comercialização de livros, era um local para a realização de atividades culturais. As livrarias participantes expunham no Centro de Convivências e eram realizadas atividades todos os dias. Tinha a hora da poesia, lançamento de livros, transmissão de programas de rádio ao vivo, trouxemos o Carlos Gerbase e até colocamos no ar uma rádio "experimental" no Bloco H.

O Congresso da UEE em Caxias

No começo de 1996 ocorreu um Conselho de DCEs da UEE. A pauta da reunião, que aconteceu na Unissinos, era a refundação da UEE. Numa articulação com vários DCEs fizemos de Caxias a cidade sede do Congresso. A organização do Congresso até que estava boa, havia alojamento, alimentação, local para as plenárias. O que não havia era a articulação de várias forças do movimento estudantil estadual. Com o receio de que houvesse apenas uma força participando do Congresso, cancelaram ele.

Depois disso o Congresso da UEE ocorreria uma única vez de forma pública, as demais apenas escondidas. Foi a perda de um grande momento de articulação do movimento estudantil estadual.

Nem esquerda, nem direita

A gestão que ganharia as eleições de 1997 chegava com um perfil bastante indefinido, nem direita, nem esquerda. A eleição do Carlos Eduardo Dani, Dudi, foi bastante tumultuada. Uma grande disputa com três chapas inscritas, um escrutínio que aconteceu somente uma semana depois do fim das eleições, um Conselho de DAs auto convocado e mais outras aberrações políticas fizeram parte do processo.

Desde o inicio da gestão o mandato do Dudi mostrava uma contrariedade com o discurso de campanha. A gestão era favorável ao convênio entre FUCS e Estado para a administração do Hospital Geral, deu pouco importância para a reforma dos estatutos da UCS e atrasou as eleições do DCE. De marcante só a realização de um show com o Cidadão Quem que lotou o Centro de Convivências.

O Dudi era vice-presidente da gestão Atuação e apoiou a chapa Exija no ano seguinte. A gestão Exija tinha como presidente Rodrigo Beltrão.

17% é um Assalto

Uma das principais lutas da gestão Exija foi contra o aumento das mensalidades. Mais precisamente quando a UCS perdeu o atestado de filantropia no segundo semestre de 1998. Com isso a Reitoria reajustou as mensalidades em 17%. Uma grande mobilização dos alunos foi chamada para barrar esse reajuste. Foram duas assembléias gerais, que lotaram o Centro de Convivências, e uma paralização - diurno e no noturno - que trancaram a BR 116. O resultado da mobilização dos estudantes foi a redução do reajuste para 7%. Uma grande vitória se considerarmos que a UCS já havia emitido e enviado carnês complementares.

Um fato interessante marcou essa mobilização. A Universidade estava instalando uma estátua na frente das paradas de ônibus (na entrada da UCS). Ela representava uma pessoa estilizada com os braços para o alto. Embora ainda não estava completa (hoje há uma estrutura que parecem assas), foi aproveitada a cena e foi feito um panfleto com a imagem da estátua, na infeliz posição, dizendo: "Socorro!!! 17% é um assalto". Não preciso dizer que o escultor não gostou nada do panfleto, nem o Reitor.

Apesar de uma grande mobilização de massas a gestão não conseguiu dialogar com o Diretórios Acadêmicos criando um grande foco de oposição que resultaria na eleição de Harty Paese para presidente do DCE, a primeira intervenção, descarada, da Reitoria no DCE. Isso fica para o próximo artigo.

O DCE além da luta judicial - as gestões de 1992 a 1995

Para não ficar limitado apenas nas discussões judiciais eu decidi criar mais um tópico e falar um pouco sobre os outros acontecimentos das gestões de 1993 a 1995. Acredito que todos acharam pertinem, pois não podemos limitar 3 gestões (mais precisamente duas delas) apenas a uma batalha judicial.

A gestão que iniciava no segundo semestre de 1992 representava uma grande renovação de militantes. A chapa encabeçada pelo estudante de Direito, Vitor Hugo Gomes, colocava no cenário do movimento estudantil da época vários militantes novos, juntamente com alguns que já tinham participado das outras gestões. Esse movimento foi bastante natural principalmente pelo fato do mesmo grupo estar se elegendo pela 4ª vez.

Além dos desafios que já falei no tópico anterior (as consignações), o DCE pautou um outro assunto crucial para os estudantes, a Estadualização da UCS.

Movimento Pró Universidade Pública Estadual

A proposta da criação de uma Universidade Pública Estadual no Rio Grande do Sul era uma proposta do mandato do Deputado Beto Albuquerque. Uma das discussões era transformar as universidades comunitárias (a UCS se encaixa nesse caso) em Campi da nova Universidade Estadual.

O DCE da UCS puxou esse debate realizando uma campanha pública. Vale lembrar que o governador naquele ano era o Alceu Collares, PDT, e o projeto não conseguiu ir muito a frente na Assembléia Legislativa. Em Caxias do Sul o DCE conseguiu uma importante vitória, a concordância pelo Conselho Diretor da FUCS em abrir mão do patrimônio para a Estadualização.

O Deputado Beto Albuquerque tentou aprovar o projeto de Universidade Estadual por duas vezes sendo derrotado em ambas. Somente em 1999 o Governador Olívio Dutra cria, atendendo uma demanda do Orçamento Participativo, a UERGS. Não era a estadualização que o DCE lutou tanto em 1992 e 1993, mas era uma universidade pública, com unidade em Caxias do Sul. O sucateamento que a UERGS sofreu durante os governos que se sucederam é de conhecimento de todos.

A Regionalização

Outro fato importante que acontece nesse mesmo período foi a Regionalização da UCS. De uma hora para outra a UCS aumenta enormemente o número de alunos, incorpora Bento e Vacaria e cria outros núcleos. Isso impôs um desafio aos dirigentes: Como incluir, no movimento estudantil, essa nova diversidade de alunos que foram incorporados pela UCS. É de se ressaltar que até hoje os estudantes dos Campi e Núcleos da UCS não estão completamente inseridos pelo movimento estudantil.

O Fora Collor

Com certeza 1992 foi uma dos anos mais movimentados da década de 90. O governo Collor se afundava na corrupção e perdia cada vez mais apoio parlamentar. No movimento estudantil, os caras-pintadas, saiam às ruas exigindo o impeachment do presidente. Em Caxias esse movimento foi capitaneado principalmente pelo DCE que organizou, juntamente com o movimento sindical e político, manifestações de rua chamando o Fora Collor (foto). Muita gente fala, com um certo saudosismo recente, sobre esse movimento, mas poucos o inserem no contexto da época. É preciso lembrar que a mídia, principalmente a Rede Globo, fez uma grande cobertura favorável as manifestações estudantis. Elas começaram muito pequenas em março de 1992 e foram ficando cada vez maiores quanto mais espaço a TV dava a elas.

Um fato que passa esquecido é que uma comissão de personalidades, políticos, dirigentes estudantis e sindicais fizeram um reunião com o Roberto Marinho para pedir que a Rede Globo desse uma cobertura igualitárias das manifestações pró e contra o Collor. Ao fazer isso o movimento cara pintada saí do anonimato e ganha o Jornal Nacional.

A Eleição para Reitor

Na minha opinião o DCE perdeu um momento de suma importância em 1994. Ruy Pauletti iria para a reeleição e o DCE poderia ter realizado um processo de eleição paralela. Explico melhor. O reitor, ainda hoje, é eleito pelo Conselho Diretor da FUCS. A comunidade universitária é ouvida apenas se houver mais de 6 candidatos. Bom em 1994 não havia mais de 6 candidatos para Reitor, entretanto o DCE poderia ter feito um eleição paralela, ou seja, os professores, estudantes e funcionários votariam e isso serviria como forma de pressão por mais democracia na Universidade.

Havia, inclusive, proposta de fazer isso. Infelizmente a proposta foi enterrada pelo receio de que o Pauletti saisse como vitorioso até mesmo na proposta informal. Na minha opinião perdemos 12 anos no avanço para um processo de escolha mais democrático (que foi alcançado só em 2006).

Cultura e Arte

Nesse aspecto o DCE inovou bastante. Foi realizada a primeira gincana do DCE que teve a participação de 5 equipes, mobilizando centenas de estudantes. Com provas que englobavam arte, esporte, curiosidade e até política, a Gincana do DCE movimentou o primeiro semestre de 1993.

A recepção aos alunos também passa a ser uma aação do DCE. A entidade se incorpora aos trotes e cria, em 1994, o trote solidário. Com a doação de 1 kg de alimento não perecível o estudante recebia um "passe-livre" que o isentava de levar o trote dos colegas. Os alimentos eram arrecadados para a campanha contra a fome que tinha como seu idealizador o Betinho. O trote solidário encerrou com um show da banda Bandida no estacionamento do Bloco F.

Em novembro de 1992 o DCE conquista a sua sede atual, no Centro de Convivências das UCS. Com o espaço ampliado a entidade valoriza mais os convênios com uma livraria e uma vídeo-locadara, criando uma opção aos estudantes da UCS para esses serviços.

Gestão Chega uma ruptura

O primeiro semestre de 1994 marca uma das mais disputadas eleições da história do DCE. Duas chapas disputam a diretoria da entidade. A Chapa 1, da situação, era a Quebra-cabeça - você é a peça que faltava nessa luta; a Chapa 2, de oposição, chamava-se Chega. A chapa oposicionista fez uma campanha bastante apática, passou em poucas salas de aula e tinha poucos militantes. Entretanto fez um bom trabalho de visual e centrou sua campanha no fato de ser oposição.

A chapa situacionista tinha um volume muito maior de campanha, de pessoas, de material, mas sofria o desgaste de representar 5 gestões. O resultado foi a vitória da oposição por apenas 8 votos. Nem a chapa vencecedora acreditava que tinha ganho as eleições. A esperança era que a gestão do DCE era proporcional, então os cargos seriam distribuídos meio-a-meio. Acontece que num acesso de "quanto pior melhor" a situação decide não participar da gestão. Aqui cabe um relato pessoal. A reunião que tomou essa decisão foi uma das mais tensas que as pessoas participaram até então, e a decisão saiu por uma votação apertada.

A Gestão Chega foi um desastre. Sem exagero de minha parte. Em sua primeira ação votaram favorável ao reajuste das mensalidades, aparelharam o DCE, atrasaram as eleições, roubaram uma urna durante o processo eleitoral (o presidente do DCE chegou a receber voz de prisão por isso) e não deram posse a nova gestão.

O começo do fim da gestão Chega foi quando eles negociaram a troca do repasse dos DAs para a construção de uma sede de menos de 80 m² ao lado da Creche Universitária. Obviamente os DAs não gostaram muito da idéia e derrotaram a proposta do DCE em um Conselho de DAs.

Fotos:
1 - Passeata do Fora Collor em 1992;
2 - Equipe organizadora de Gincana do DCE (1993);
3 - Posse da gestão Chega (1994);

Obs: Se alguém souber dos créditos dos autores das fotos favor avisar pois elas são do arquivo do DCE e não tem o registro dos autores.

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A luta contra as mensalidades - as consignações

Como prometido segue a segunda parte da história recente do DCE. O relato de hoje compreende uma das mais importantes lutas da entidade na década de 90, as consignações. Sei que tinha dito que seriam 5 partes, entretanto percebi que falaria apenas das consignações neste período, e o DCE não foi só as consignações. Portanto esse período, de 1993 a 1995 será dividido em dois. Hoje ficará a parte das consignações.

Voltando um pouco na história. Durante o governo Collor, houve uma medida provisória que instituía a livre negociação na discussão do reajuste das mensalidades. Na teoria, Universidades e estudantes deveriam chegar a um acordo sobre os valores que seria cobrados. Na prática significava: "Os estudantes tem todo o direito de sugerir um valor e a Universidade todo o direito de dizer não". Como o Plano Collor, a livre negociação naufragou.

Em 1992 a inflação fazia com que as mensalidades fossem reajustadas mensalmente. Como já havia falado no artigo anterior durante a gestão Desobedeça dos pés a cabeça foi realizada uma reunião com os DCEs de Universidades Pagas do RS. Essa reunião discutiu a experiência da ULBRA, onde os estudantes depositavam o valor, que achavam justo, em juízo. Como a universidade não recebia o dinheiro e o estudante não ficava inadimplente (apesar das universidades dizerem e tentarem judicialmente impedir as matrículas) esse processo judicial era uma forma de pressionar, pelo bolso, as universidades.

Essa proposta foi debatida pelo DCE da UCS e como a gestão era proporcional ela sofreu restrições por parte da oposição. A solução foi convocar uma Assembléia Geral para discutir a proposta. Com uma grande mobilização, o DCE organizou uma Assembléia Geral entre os Blocos E e F (naquela época os blocos E, F e H concentravam a quase totalidade dos alunos do noturno). Na assembléia ninguém teve coragem de defender uma medida mais amena em relação às mensalidades. Foi aprovada, então, a proposta de ações judiciais contra a Universidade.

Nas matrículas do verão de 1992 o DCE, assessorado por uma banca de advogados de Canoas (Jorge e Elída) que já tinham trabalhado com o DCE da ULBRA, inicia as ações das consignações em pagamento. Naquele momento estávamos equipados com uma máquina de escrever elétrica e muita boa vontade. Como eram férias não havia nem xerox aberto na UCS. As matrículas aconteciam no Bloco F, onde hoje são os laboratórios de informática. Na fila escrevemos num mural "Pague uma mensalidade menor. Veja como no DCE". Foi uma grande dificuldade conseguir as primeiras pessoas para assinarem as ações, mas logo a idéia de pagar 50% do valor da mensalidade começou a contagiar mais e mais estudantes.

Durante as próximas duas gestões, principalmente na seguinte (onde o Vitor Hugo era presidente), o DCE tirou como linha política mobilizar mais e mais estudantes para as ações judiciais. Juntamente com esse movimento o DCE exigia uma auditoria nas contas da Universidade. Apesar de mais de 1500 estudantes depositarem seus valores em juízo a UCS não se abalou (isso demonstrava o quanto de excedente ela tínha), muito antes pelo contrário ela crescia.

A contra-ofensiva da reitoria

Mas a Reitoria não ficou impassível durante esse tempo todo. Sua primeira atitude foi cortar o repasse de valores ao DCE e aos DAs. O repasse era um valor acrescentado no requerimento de matrícula e com a justificativa (pouco convincente) de que muitas pessoas reclamavam desse pagamento (mas não reclamavam do valor do requerimento). Com essa justificativa a Reitoria cancelou o repasse.

Logo após ela instituiu uma banca de advogados para pressionar os estudantes a desistirem das ações. Muito, pressionados pela UCS, desistiram, entretanto as condições eram nada amigáveis. Eles tinham que pagar o valor corrigido pela UCP (Unidade de Crédito Padrão, que subia mais que a inflação), honorários advogatícios e multa.

A idéia das consignações como instrumento de mobilização era boa, mas tinha um limite nela mesma, a baixa resistência que os estudantes tinham quando pressionados pela Universidade. Durante muito tempo a UCS tentou barrar as matrículas dos estudantes consignadores, entretanto ela sempre perdia na justiça. Esse procedimento usado pela universidade, causava uma preocupação geral nas pessoas que estavam no processo e, por consequência as desmobilizava. Convenhamos a UCS trabalhou muito melhor no processo de contra-informação espalhando boato e pressionando os estudantes.

O movimento estudantil não ficou refem apenas dos processos judiciais. As assembléias de prestação de contas e de definição de rumos do processo eram grandes mobilizadores. Durante as discussões das mensalidades dos anos seguinte, os consignadores eram presença constante. O DCE realizou duas paralizações e conseguiu barrar, pelo menos momentaneamente, a exploção dos índices de reajustes.

O processo chega ao fim

Nas eleições do DCE de 1994 duas chapas concorriam na eleição. Representando a situação estava a chapa Quebra-cabeça - você é a peça que faltava nessa luta, que tinha como presidente o estudante de Direito Alceu Cardoso. Pela oposição havia a chapa Chega!, do estudante de Engenharia Adriano Boff. Na mais disputada de todas as eleições do DCE a chapa Chega ganha por apenas 8 votos. Sobre essas eleições eu falo daqui a duas semanas. O importante aqui é falar da importância da gestão Chega na derrocada dos processos judiciais.

Apesar de terem mantido os mesmos advogados (nessa epóca eram o Valter Silva e a Iara Azevedo), não havia um grande interesse da gestão em dar prosseguimento aos processos. Houve também uma sucessão de vitórias, por parte da UCS, nas ações em primeira e segunda instâncias. Com a falta de mobilização e os estudantes não se sentindo seguros com o DCE a debandada foi geral, e a UCS se aproveitou disso.

No final de 1995 com a vitória da oposição a situação era tão problemática que já não tinha mais volta. Um acordo deveria ser negociado. A chapa Indignação, que tínha como presidente o estudante Paulo Ribeiro (presidente do DA de Jornalismo) e aquele que vos escreve como tesoureiro, iniciou uma discussão de 1 ano com a Universidade. Nossas condições:

1 - A correção do valor devido pela inflação;
2 - A UCS concederia bolsas de estudos, reembolsáveis, para o estudantes que ainda estavam na universidade até o fim do curso;
3 - Os estudantes pagariam a parte devida no dobro do número de meses que depositaram em juízo;
4 - Os horários advogatícios seriam divididos meio a meio.

Depois de muita negociação a UCS concordou com os nossos termos e, em junho de 1996, as consignações terminaram oficialmente. Todos os estudantes que ficaram até o final pagaram até 30% menos do que um estudante que pagou regularmente. Depois disso ainda houve um bom tempo para rescaldar os problemas dos estudantes que simplesmente abandonaram o acompanhamento do processo e apareceram anos depois. O acordo total com a UCS representou mais de R$ 6 milhões que estava depósitos e cerca de R$ 12 milhões que foram pagos para UCS.