Taxar os paraísos fiscais pode ser uma alternativa para combater a evasão de divisas dos países e abastecer fundos de cunho social. Essa foi a proposta debatida no seminário "Taxação internacional: uma ferramenta para governar a globalização e financiar o desenvolvimento”, organizado pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung, da Alemanha.
Diante das inúmeras dificuldades políticas e econômicas para criar uma taxa que incida sobre os fluxos financeiros, ao modelo da taxa Tobin, a idéia é criar uma taxação sobre os paraísos fiscais, essa é a opinião do Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci um dos participantes do debate.“Talvez uma parte da opinião pública que não apóie iniciativas como a taxa Tobin poderia apoiar uma sobre os paraísos fiscais”, explicou o ministro.
Paraísos fiscais são usados por grandes empresas nacionais, multinacionais e milionários para fazer evasão de divisas, e fazem isso com o apoio de bancos e empresas de fachada.
Uma iniciativa no plano internacional que começa a dar resultados e a taxação de bilhetes aéreos. França, Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Noruega, Luxemburgo e Chipre já assumiram compromisso de fazer essa cobrança, que nasceu nas discussões das edições anteriores do FSM. A França, único país onde iniciou a taxação cobra 1 euro nos vôos doméstico na classe econômica e 10 euros na executiva ou primeira classe, nas viagens intercontinentais a taxa é de 10 e 40 euros respectivamente. O dinheiro arrecadado, apenas pela França, soma 200 milhões de euros e abastece um fundo da ONU destinado a compra de medicamentos.
Guerras não tão cívis
O continente africano e vítima de inúmeros conflitos atualmente, mas qual a origem de tantas guerras? O caso mais recente da Somália trouxe representantes da sociedade civil do país para o VII Fórum Social Mundial para compartilhar tudo o que pensam em relação à guerra que aflige o país africano. Os militantes de entidades somalis presentes no encontro são unânimes na rejeição da caracterização do conflito bélico como uma mistura de disputa étnico-religiosa.
A questão interna é apenas um pretexto, afirma Jama Mohamed, da Organização Somaliana para o Desenvolvimento Comunitário - Somalian Organization for Community Development (Socda). “As movimentações internas foram o suficiente para atiçar os interesses dos poderosos”, emenda.
O principal interessado, segundo o ativista, seria os Estados Unidos. A posição geográfica da Somália (no Golfo Pérsico, próximo as rotas dos países produtores de petróleo) e o próprio controle do petróleo são os motivos. As empresas americanas tem a concessão para a exploração dos recursos mas estão constantemente ameaçadas pelo crescimento da China.
Convém, hoje, aos EUA, na visão de Mohamed, manter o conflito e a instabilidade no país africano vizinho do Quênia, sede da sétima edição do FSM. Para tanto, eles incentivam países vizinhos como a Etiópia e o Quênia a tomar parte no processo.
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